O governador de São Paulo, João Doria, assinou em setembro a Carta-Compromisso do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB, encaminhada a todos os presidenciáveis e dirigentes partidários, fixando as prioridades das mulheres na política e dentro do partido. A assinatura ocorreu durante encontro, promovido pelo PSDB-Mulher de São Paulo, na capital paulista, com a presença de cerca de 5 mil tucanas de todo o país e das coordenadoras regionais.
Em São Paulo, o PSDB-Mulher promoveu ainda um painel de debates para ouvir o diretor do Butantan, Dimas Covas, e a diretora de Projetos Estratégicos do Instituto, Cíntia Lucci, sobre o papel da ciência no contingenciamento do coronavírus. Foi o primeiro evento no formato presencial realizado pelo PSDB-Mulher Nacional desde o início da pandemia. Participaram a presidente nacional do secretariado, Yeda Crusius, a presidente de honra, Solange Jurema, as coordenadoras regionais e presidentes dos secretariados estaduais.
Os constantes ataques às instituições e à democracia feitos pelo presidente da República Jair Bolsonaro, em especial após o 7 de setembro, motivaram a Executiva Nacional do PSDB a se reunir no início do mês. O partido anunciou que faria oposição ao governo Bolsonaro, iniciando a discussão sobre a prática de crimes de responsabilidade pelo presidente da República. A decisão foi unânime.
Na ocasião, Yeda Crusius reafirmou que o Brasil precisa de uma alternativa à polarização política que se apresenta, entre as extremas direita e esquerda. O que a candidatura de centro deve oferecer, segundo ela, é a “via democrática”.
“Nem Lula nem Bolsonaro. O amante da senhora inflação, tão desumana quanto a Covid-19”, destacou. “Pelo bem comum é preciso unir forças por um Brasil igualitário, sem violência com preservação de direitos para todas e todos”, completou.
Mulheres na política
Representantes do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos se reuniram em setembro para discutir a agenda do movimento e a Reforma Política e Eleitoral em tramitação no Congresso Nacional. Após o encontro, a assessora jurídica do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB e vice-presidente do PSDB-Mulher do Distrito Federal, Luciana Loureiro, deixou claro que o Fórum está atento a quaisquer mudanças que possam retirar direitos políticos já conquistados pelas mulheres.
Apesar das ameaças de retrocesso, um dispositivo importante para as mulheres acabou sendo aprovado no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 28/2021 estabelece que os votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados terão peso dois a partir de 2022. O peso dois será usado para o cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral às siglas entre 2022 e 2030.
“A vantagem é que os partidos políticos vão ter interesse em eleger mulheres, porque vão ter mais dinheiro no seu fundo partidário”, avaliou Luciana.
O mês também foi palco de um momento histórico: a realização do 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo. O evento contou com a participação de representantes de procuradorias da Mulher estaduais e municipais, e parlamentares engajadas na luta pela implantação dos colegiados por todo o Brasil. Durante o encontro, foi lançada a Rede Nacional de Procuradorias da Mulher.
Mobilização feminina
A presidente do PSDB-Mulher do Rio de Janeiro e coordenadora do secretariado na região Sudeste, Tiana Azevedo, promoveu uma reunião com tucanas de diferentes regiões do estado, entre elas a presidente do PSDB-Mulher de Nilópolis (RJ), Andréa Castelo Branco, que destacou a importância do momento “para nos conhecermos, traçarmos metas e objetivos, rumo aos 50/50”. O objetivo do encontro foi colocar em prática o Planejamento Estratégico do PSDB-Mulher Nacional 2021/2022 e fortalecer o movimento das mulheres no Rio de Janeiro.
Tucanas em ação
Em setembro, as tucanas também se destacaram por suas atuações parlamentares e nos municípios. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi eleita para presidir a Subcomissão de Políticas Públicas nas áreas de Doenças Raras, integrando a Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A instalação do colegiado foi autorizada durante a campanha Raros na Pandemia, na qual foi destacada a falta de ações públicas para aqueles que sofrem de doenças raras.
Na Câmara, a deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP) destacou a importância de se discutir o projeto de Lei nº 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News, em um diálogo com a sociedade, ao invés da forma unilateral com que o governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais, em agosto. A parlamentar é presidente do grupo de trabalho que discute o PL na Casa.
Já a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou um projeto de Lei que assegura a existência de pelo menos uma unidade móvel de realização de mamografia em cada região de saúde, termo usado para denominar um agrupamento de municípios limítrofes. A matéria recebeu parecer favorável da relatora, deputada federal Tereza Nelma (PSDB-AL).
Por sua vez, a prefeita de Caruaru (PE), Raquel Lyra (PSDB), foi à Nova York, nos Estados Unidos, como uma das escolhidas para participar de curso da Fundação Bloomberg, em parceria com a Universidade de Harvard, para o fortalecimento de governos locais. A tucana foi a única prefeita brasileira dentre os participantes da iniciativa.
Já Palmas (TO), comandada pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), foi reconhecida pelo seu trabalho na condução da crise sanitária causada pela pandemia do coronavírus. De acordo com um estudo do Instituto Votorantim, a cidade está entre as capitais brasileiras mais eficazes no enfrentamento à Covid-19.
Palmas também foi a única capital brasileira a manter, por três anos seguidos, a classificação A no quesito Capacidade de Pagamento (Capag) do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, elaborado pelo Tesouro Nacional. A classificação de risco, que vai de A a D, avalia a situação fiscal de estados e municípios, identificando aqueles que são capazes de honrar seus compromissos e definindo os entes federativos elegíveis para empréstimos com garantias da União.