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1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo estimula criação de colegiados em estados e municípios

Foto: Gustavo Sales - Agência Câmara

A deputada federal e procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Tereza Nelma (PSDB-AL), comemorou em suas redes sociais um momento histórico: a realização do 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo, nesta segunda e terça-feira (30 e 31/8). O evento contou com a participação de representantes de procuradorias da Mulher estaduais e municipais, e parlamentares engajadas na luta pela implantação dos colegiados por todo o Brasil.

“Os resultados das inúmeras ações que temos desenvolvido mostram que o caminho é este: ampliar e acompanhar mais de perto medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres e direcionadas à ampliação da participação feminina na política”, destacou a tucana.

Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Durante o encontro, foi lançada a Rede Nacional de Procuradorias da Mulher, além da nova edição da Cartilha da Procuradoria da Mulher “Como criar uma Procuradoria da Mulher nos Estados e Municípios”.

As parlamentares também se reuniram com o presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), e com o presidnete do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para expor suas demandas.

“Essa luta é minha, é sua, é de todas nós! Por um país sem violência, sem preconceito e com representatividade feminina”, completou Tereza Nelma.

Procuradorias da Mulher

As procuradorias da Mulher são, primordialmente, órgãos de fiscalização e monitoramento de políticas públicas voltados a combater a violência e a discriminação contra mulheres, além de atuarem na qualificação dos debates de gênero nos parlamentos, recebendo e encaminhando denúncias de agressão e discriminação aos órgãos competentes e incentivando a participação da mulher na política.

Atualmente, 16 unidades federativas já instalaram ou estão prestes a criar esses colegiados em suas assembleias ou câmaras legislativas. Em âmbito municipal, 170 câmaras de vereadores instalaram procuradorias ou têm projetos em tramitação.

Agradecimento ao TSE

No encerramento do encontro, as Procuradoras da Mulher da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais   aprovaram uma Moção de Agradecimento ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE pela campanha de combate à violência política contra mulher e incentivo à maior participação feminina na política.

Leia a íntegra a seguir:

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO

As Procuradoras da Mulher da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais de todo o Brasil, reunidas no âmbito do I Encontro Nacional das Procuradorias da Mulher, agradecem e parabenizam ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, pela campanha de incentivo à participação feminina na política, estrelada pela atriz e embaixadora da ONU Mulheres, Camila Pitanga.

Com isso, nossos agradecimentos e parabenização se estendem à Secretaria de Comunicação do TSE (Secom), à agência NBS e à Biruta Filmes que produziu a peça publicitária de grande valor para a sociedade brasileira. Muito nos alegra e nos honra que o TSE tenha estabelecido parceria com o Instituto Marielle Franco para coletar alguns depoimentos de mulheres que sofreram violência de gênero na política e foram representadas brilhantemente na peça publicitária por atrizes que representam a diversidade feminina: idosas, indígenas, jovens, transexuais e negras.

Nesta perspectiva, estendemos os agradecimentos, especialmente, ao Excelentíssimo Senhor Luís Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pelo apoio e compromisso que tem proporcionado ao longo de sua gestão nesta Corte à causa feminina e no atendimento às demandas sociais com vistas à garantia dos direitos das mulheres em nosso País, bem como a sua constante parceria no combate à violência política, proporcionando mais espaço às mulheres dentro dos próprios partidos políticos, e incentivando, assim, o desenvolvimento de iniciativas legislativas de defesa da ampliação dos direitos político-eleitorais das mulheres.

 

Brasília, 31 de agosto de 2021.

Assinam:

Deputada Federal Tereza Nelma, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados

Deputada Federal Lídice da Mata, Procuradora-Adjunta da Mulher da Câmara dos Deputados

Deputada Federal Carla Dickson

Deputada Federal Carmem Zanotto

Deputada Federal Liziane Bayer

Senadora Leila Barros, Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal

Deputada Estadual Ângela Garrote, Procuradora da Mulher de Alagoas (AL)

Deputada Estadual Edna Auzier, Procuradora da Mulher do Amapá (AP)

Deputada Estadual Augusta Brito, Procuradora Especial da Mulher do Ceará (CE)

Deputada Estadual Erika Amorim, Procuradora-Adjunta Especial da Mulher do Ceará (CE)

Deputada Distrital Júlia Lucy, Procuradora da Mulher do Distrito Federal (DF)

Deputada Estadual Professora Nilse Pinheiro, Procuradora da Mulher do Pará (PA)

Deputada Estadual Franciane Bayer, Procuradora da Mulher do Rio Grande do Sul (RS)

Deputada Estadual Ada de Luca, Procuradora da Mulher de Santa Catarina (SC)

Deputada Estadual Goretti Reis, Procuradora da Mulher de Sergipe (SE)

Deputada Estadual Diná Almeida, Procuradora-Adjunta da Mulher de Sergipe (SE)

Vereadora Carla Daitx, Procuradora da Mulher de Torres (RS)

Vereadora Fernanda Lopes, Procuradora da Mulher de Capão do Leão (RS)

Vereadora Manuela Barcellos, Procuradora da Mulher de Bom Jesus (RS)

Vereadora Claudete Varela Silveira Procuradora-Adjunta de Bom Jesus (RS)

Vereadora Nadir Machado, Procuradora da Mulher de Alvorada (RS)

Vereadora Giovana Thiago, Procuradora-Adjunta de Alvorada (RS)

*Com informações da Agência Câmara de Notícias