Representantes do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, iniciativa suprapartidária que atua para garantir maior representatividade feminina nos espaços de poder e decisão, se reuniram virtualmente na última quarta-feira (01/9) para discutir a agenda do movimento e a Reforma Política e Eleitoral em tramitação no Congresso Nacional.
Após o encontro, a assessora jurídica do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB e vice-presidente do PSDB-Mulher do Distrito Federal, Luciana Loureiro, deixou claro que o Fórum está atento a quaisquer mudanças promovidas pela Reforma Eleitoral que possam retirar direitos políticos já conquistados pelas mulheres.
“O movimento é de extrema importância para garantir a manutenção dos direitos já conquistados pelas mulheres na política. Devemos continuar atentas, pois a Reforma Eleitoral segue em tramitação no Congresso Nacional, e apesar de o Distritão não ter passado, ainda existem ameaças às conquistas femininas sendo discutidas, na forma de projetos inseridos na Reforma. O Fórum segue em alerta para qualquer iniciativa que possa retirar direitos das mulheres. Retrocesso, jamais”, destacou a tucana.
Dois textos em especial, já aprovados no Senado Federal, são motivos de preocupação: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2021 e o projeto de Lei 1951/2021. Ambos precisam ser analisados pela Câmara. As principais mudanças sugeridas nos textos desobrigam os partidos a adotarem medidas de incentivo à participação de mulheres na política, como:
– Fim da necessidade de as siglas destinarem 5% do Fundo Partidário para promoção da participação de mulheres na política
– Percentual de 30% do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que os partidos devem destinar a mulheres, passa a ser o teto de investimento sem elevação proporcional conforme o número de candidatas
– Fim da garantia de que 30% das candidaturas sejam de mulheres
Durante a reunião, o Fórum também discutiu sobre o andamento dos trabalhos do Observatório Nacional da Mulher na Política e a possiblidade de uma reunião presencial no Rio Grande do Sul em dezembro.