Junho foi um mês importante para as mulheres dentro e fora do PSDB. O Secretariado Nacional da Mulher/PSDB entregou aos postulantes às prévias, além de dirigentes partidários, uma Carta-Compromisso pautada no Planejamento Estratégico do PSDB-Mulher Nacional para 2021 e 2022. Entre os pontos de destaque do documento estão o estímulo à participação de mulheres na política e o apoio à paridade de gênero nos quadros internos do partido.
A Executiva Nacional do partido definiu ainda as regras para o processo de prévias: um colégio eleitoral por formado por quatro grupos de votantes, com peso unitário de 25% do total de votos, seguindo a proposta apresentada pela Comissão das Prévias.
Em resposta, o PSDB-Mulher de São Paulo e os outros quatro segmentos temáticos do partido no estado – Tucanafro, Diversidade Tucana e Juventude do PSDB – divulgaram um manifesto defendendo o direito e o valor do voto de cada filiado, mandatário ou não.
Então candidato às prévias, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), foi o quarto e último convidado da live “Prévias, democracia e partido: para onde vamos? Conversa com os presidenciáveis”, promovida pelo PSDB-Mulher e transmitida pelo Youtube. O tucano classificou o processo de prévias como importante e saudável para a democracia interna do partido.
33 anos de história
Em junho, o PSDB também completou 33 anos de história em defesa da ética e da democracia. São mais de 1,4 milhão de filiados. A legenda comanda três estados – São Paulo com João Doria, Rio Grande do Sul sob a gestão de Eduardo Leite e Mato Grosso do Sul com Reinaldo Azambuja – e 520 municípios, e tem 4.377 vereadores, 33 deputados federais, 72 deputados estaduais e sete senadores.
“Aos 33 anos, estamos longe dos extremos e das ações que dividem o Brasil quando ele mais precisa estar unido, mas continuamos próximos do povo brasileiro em seu desejo de reconstrução do país”, disse o presidente nacional da legenda, Bruno Araújo, em artigo para o PSDB-Mulher.
Mulheres na política
Em meio à discussão de itens polêmicos da Reforma Eleitoral no Congresso, o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, iniciativa suprapartidária que atua para garantir maior representatividade feminina nos espaços de poder e decisão, se manifestou contrariamente à pontos da PEC nº 125/11 que poderiam afetar diretamente a participação de mulheres na política.
Diante do risco de que o debate da Reforma Eleitoral culminasse no retrocesso de importantes conquistas femininas, no quesito representatividade nos espaços de poder, um grupo de 135 organizações também assinou um manifesto em defesa da manutenção dos direitos políticos das mulheres no Brasil, entre eles o PSDB-Mulher Nacional.
Outra iniciativa, com o objetivo de investigar, monitorar e centralizar estudos e indicadores sobre a atuação política de mulheres em âmbito federal, estadual e municipal, foi o lançamento do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), idealizado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher.
“O Brasil possui uma série de fatores condicionantes que dificultam tanto o ingresso quanto a permanência das mulheres na política. Com essa iniciativa, poderemos ter acesso a mais evidências que nos permitam debater e formular soluções legislativas adequadas para reduzir o impacto desses fatores”, destacou a Procuradora da Mulher da Câmara, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
Capacitação política
Junho também foi o mês em que o Secretariado Nacional da Mulher/PSDB promoveu, em parceria com a Fundação Konrad Adenauer no Brasil (KAS Brasil) e o Instituto Teotônio Vilela (ITV), o Seminário Virtual de Gestão Pública Municipal para prefeitas e vice-prefeitas tucanas. Em três dias de curso, com a participação de especialistas renomados e lideranças femininas do PSDB, as tucanas puderam compartilhar experiências e debater temas essenciais, como políticas públicas, gestão orçamentária municipal, a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Tucanas em ação
Vale destacar ainda as ações de algumas tucanas em seus mandatos ao redor do Brasil. No Rio Grande do Sul, a deputada estadual Zilá Breitenbach apresentou o Projeto de Lei nº 305/2019, que altera a legislação da Política Estadual de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência para incluir o encaminhamento aos órgãos de intermediação de mão-de-obra e capacitação para o mercado de trabalho.
Segundo ela, a proposta faz parte de seu trabalho como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência do RS.
Em Pelotas (RS), a prefeita Paula Mascarenhas cumpriu um de seus compromissos de campanha ao protocolar, na Câmara de Vereadores, projetos que fazem parte do Programa Retomada Pelotas, entre eles a criação do Bairro Empreendedor.
Já no Amapá, a deputada estadual Telma Nery lembrou a todos a importância da Lei n° 2.477, de sua autoria, que incluiu no calendário oficial a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos das Gestantes Contra Atos Obstétricos Ofensivos e defesa do pré-natal e parto humanizado, a ser realizada anualmente nos dias 23 a 29 de junho.
“O principal objetivo desta lei é fazer com que nós tenhamos, nesta semana, a discussão do que é a violência obstétrica. O que nós podemos fazer para diminui-la? Quando fazemos isso, estamos defendendo todas as mulheres que não têm voz e que precisam ser ouvidas e defendidas”, afirmou a tucana.