Em junho, o Brasil passou a ocupar a 140ª posição do ranking da União Interparlamentar que avalia a participação política de mulheres em 192 países. O País está atrás de todas as nações da América Latina, com exceção do Paraguai e do Haiti. No Brasil, a Câmara dos Deputados possui apenas 15% de mulheres e o Senado Federal 12%, o que tem mantido aquecido o debate sobre as políticas de cotas e demais ações afirmativas de incentivo à eleição de mulheres. Em âmbito municipal, 900 municípios não tiveram sequer uma vereadora eleita nas eleições de 2020.
Para investigar, monitorar e centralizar estudos e indicadores sobre a atuação política de mulheres em âmbito federal, estadual e municipal, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher, lança na quarta-feira (30 de junho), às 17 horas, o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), que será coordenado por três deputadas federais, com Núcleos Estaduais instalados nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
As agendas de pesquisa serão definidas por um Conselho Consultivo, a ser integrado por deputadas federais e estaduais, pesquisadoras e representantes de organizações parceiras. As pesquisas serão conduzidas a partir de três eixos: violência política contra a mulher; atuação parlamentar e representatividade feminina; e atuação partidária e processos eleitorais. Cada eixo terá um plano de trabalho próprio e será conduzido por pesquisadoras convidadas com reconhecida experiência no tema.
Segundo a Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), a criação do Observatório permitirá que pesquisas existentes sobre diversos temas sejam agregadas em um único portal online, facilitando o acesso e a inclusão de novas investigações e pesquisas para aprofundar o conhecimento sobre a realidade das mulheres eleitas em todas as esferas e estados.
“O Brasil possui uma série de fatores condicionantes que dificultam tanto o ingresso quanto a permanência das mulheres na política. Com essa iniciativa, poderemos ter acesso a mais evidências que nos permitam debater e formular soluções legislativas adequadas para reduzir o impacto desses fatores”, diz a procuradora.
Organizações parceiras
Diversas entidades e instituições estão sendo convidadas a participar. Até o momento, integram o Observatório, além das Assembleias Legislativas estaduais e do Distrito Federal, o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, o Grupo Mulheres do Brasil, Instituto Alziras, Instituto Artemisias, Instituto Patrícia Galvão, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Virada Feminina, Women’s Democracy Network e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O lançamento será transmitido pelo Portal E-Democracia e também pelos canais Youtube da Câmara dos Deputados e da Secretaria da Mulher.
Ascom/Secretaria da Mulher