Com o segundo maior orçamento do PAC, o DNIT, órgão que cuida das estradas federais, executou somente 6,48% dos R$ 10 bilhões autorizados no orçamento do programa neste ano. Apesar da crise que atinge o Brasil ao longo de todo o ano e dos sucessivos contingenciamentos orçamentários, o governo Dilma aumentou seus gastos.
Segundo levantamento do Núcleo de Orçamento da Assessoria Técnica do PSDB na Câmara, as despesas correntes cresceram 6,2% até novembro na comparação com o mesmo período do ano passado. Além disso, houve queda de mais de 50% nos investimentos. No grupo orçamentário “outras despesas correntes” do orçamento de 2015, no valor de R$ 1 trilhão, foram efetivamente pagos R$ 826,2 bilhões, o correspondente a 77,7% do custeio da máquina administrativa. Até novembro de 2014, esse montante foi de R$ 777,8 bilhões. Os dados foram extraídos do Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos do governo federal.
Por outro lado, os investimentos correspondem a apenas 0,37% do total pago até novembro dentro do conjunto dos grupos de despesa do governo. Da dotação autorizada de R$ 82,2 bilhões, foram efetivamente pagos somente R$ 7,7 bilhões, ou seja, 9,4%. Em relação ao mesmo período de 2014, quando já haviam sido pagos R$ 15,5 bilhões, a queda atingiu exatos 50,3% neste ano.
Além de “outras despesas correntes” e “investimentos”, também fazem parte dos grupos de natureza da despesa no Orçamento da União: pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, inversões financeiras, amortização/refinanciamento da dívida e reserva de contingência.
“PACderme”
Principal programa do governo federal visando melhorar a infraestrutura nacional, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) segue a passos lentos. Até o final do mês passado, tinham sido efetivamente pagos apenas 19,25% dos R$ 63 bilhões autorizados no Orçamento da União de 2015. Em algumas unidades orçamentárias, quase nada foi executado, como no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (2,42%), Agência Nacional de Transportes Terrestres (2,01%) e Companhia Brasileira de Trens Urbanos (0,57%).
Até hoje o Planalto não conseguiu sequer executar a totalidade dos recursos do PAC de 2007, ano em que o programa foi lançado. Dos R$ 16 bilhões autorizados, foram pagos R$ 12 bilhões, o equivalente a 72,8% do total.
*Da Liderança do PSDB na Câmara