A luta pela igualdade entre gêneros é uma questão de longa data. Os avanços que alcançamos em pouco tempo são inegáveis, ainda mais quando lembramos que direitos básicos como o de poder trabalhar sem depender da anuência do pai ou do marido, ou mesmo de poder votar e se candidatar a cargos públicos, foram conquistados a menos de 100 anos. Entretanto, no contexto de sociedade patriarcal em que vivemos, ainda enfrentamos desafios de toda natureza, especialmente no mercado de trabalho.
A decisão entre maternidade e carreira é um tema complexo e multifacetado. Apesar das conquistas femininas ao longo das décadas, infelizmente ainda podemos observar a persistência de atitudes discriminatórias que atingem especificamente mulheres que estão em um período tão especial de suas vidas: a gestação. São diversos questionamentos, preconceitos e imposições culturais que nos incentivam a equilibrar a maternidade e a carreira de maneira harmoniosa. No entanto, a realidade muitas vezes revela desafios no momento da contratação, de uma promoção ou nomeação. Os estereótipos de gênero, falta de apoio institucional para a licença-maternidade e a ausência de políticas de trabalho flexíveis são alguns dos fatores que podem sobrecarregar ou até mesmo desestimular as mulheres a se tornarem mães, se assim desejarem.
Usando o exemplo da licença-maternidade, o período de afastamento concedido às mulheres para cuidar de seus recém-nascidos ainda é visto, tanto na iniciativa privada quanto em repartições públicas, como uma desvantagem. No entanto, pesquisas já comprovaram que essa é uma percepção errônea. Isso porque, enquanto os homens só têm 5 ou 20 dias de licença-paternidade diante de 120 ou 180 dias de licença-maternidade, eles perderam, em média, 13,5 dias de trabalho, e as mulheres, 16 – diferença muito menor do que a esperada. No caso dos homens, a ausência no trabalho ocorre por diversos motivos, seja de idade ou de saúde, mas eles não sofrem perdas salariais por isso. Já no caso das mulheres, além de recebermos menos pela mesma função, somos desqualificadas e inferiorizadas em nossas profissões pelo simples fato de sermos mulheres. Há uma tentativa recorrente de descrédito da nossa capacidade de trabalho.
Há não muito tempo, vimos a atual presidente do PSDB-Mulher Nacional Cinthia Ribeiro, única mulher eleita como prefeita em uma capital brasileira — Palmas (TO) — na última eleição municipal, sofrer um baque ao se deparar com a realidade de não possuir o direito à licença-maternidade, como prevê a licença para a função de chefe do Executivo. Diante disso, a tucana se viu obrigada a improvisar um quarto de bebê em seu gabinete na prefeitura, uma situação um tanto inusitada que chamou a atenção de todo o país. Foram diversas entrevistas e reportagens que trouxeram os holofotes para o tema. Recentemente, foi aprovada a alteração do artigo 23 da Constituição do estado do Tocantins, que prevê licença-maternidade para representantes do Legislativo e do Executivo.
Precisamos promover mudanças reais na sociedade, não só no tocante à lei, mas aos costumes também. É inaceitável que mulheres grávidas em cargos públicos enfrentem discriminação, sejam submetidas a comentários depreciativos ou tenham suas competências questionadas devido a sua condição gestacional ou por terem filhos. Todas as pessoas têm o direito de serem tratadas com respeito e dignidade, independentemente de sua situação pessoal, e é imperativo que tais princípios sejam refletidos no ambiente profissional, especialmente no serviço público.
Nós, do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB, reafirmamos nosso compromisso com a promoção de ambientes de trabalho inclusivos, nos quais a diversidade é valorizada e respeitada. A gravidez e a maternidade não devem ser vistas como obstáculos para o desenvolvimento profissional, mas sim como expressões naturais da vida. Em uma sociedade que vive cada vez mais, e com taxas de natalidade cada vez menores, as crianças representam o futuro do país, sendo a mola propulsora da nossa economia e desenvolvimento. É por uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa com os direitos humanos que devemos trabalhar.
Secretariado Nacional da Mulher/PSDB