Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul uma proposta da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB-RS) que busca oferecer às mulheres vítimas de violência caminhos para alcançar a independência financeira.
O projeto de Lei nº 305/2019, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, altera a legislação da Política Estadual de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência, incluindo o encaminhamento aos órgãos de intermediação de mão-de-obra e capacitação para o mercado de trabalho.
A parlamentar justificou que a empregabilidade, com geração de renda para a mulher vítima de violência, é uma das formas mais eficazes de torná-la independente de seu agressor, assim como prevenir a reincidência dos casos.
“Queremos que as mulheres vítimas de violência tenham oportunidades de trabalho que lhes deem dignidade e confiança, e assim não dependam de seus companheiros ou familiares financeiramente, não precisando se submeter a humilhações e aguentar qualquer tipo de violência”, destacou.
A proposição é mais uma das iniciativas que compõem a atuação de Zilá Breitenbach como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência.
Vale ressaltar que o parlamento gaúcho tem reunido uma série de propostas que visam dar apoio às vítimas de todos os tipos de violência no estado. Nesta terça-feira (6/7), por exemplo, foi aprovado um projeto de Lei que autoriza o governo do Rio Grande do Sul, comandado por Eduardo Leite (PSDB), a criar espaços de acolhimento às vítimas de violência doméstica durante a pandemia do coronavírus.
*Com informações da Bancada do PSDB no RS