Um projeto de Lei apresentado pela deputada estadual Camila Toscano (PB) estabelece que as escolas públicas estaduais da Paraíba deverão criar e manter um Comitê Escolar de Combate à Intimidação Sistemática – Bullying. O PL nº 2.535/2021 determina que os comitês deverão registrar as ações de bullying, ouvir as partes envolvidas e aplicar medidas para prevenir que as infrações se repitam.
De acordo com o texto, os estabelecimentos de ensino deverão promover ações de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, especialmente o bullying, além de incentivar a cultura de paz nas escolas.
“O bullying, além do sofrimento causado à vítima, traz também efeitos negativos sobre o desempenho escolar dos estudantes vítimas de ato repulsivo”, destacou a parlamentar na justificativa do projeto.
“Nesse sentido, a incumbência dos estabelecimentos de ensino na promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, fará muito na construção e promoção da cultura de paz, já que as violências praticadas dentro das escolas contra crianças e adolescentes podem acarretar efeitos negativos no desenvolvimento das vítimas e trazer prejuízos ‘para o resto da vida’ dessas pessoas”, acrescentou ela.
Além de disseminar campanhas educacionais, os comitês ficarão responsáveis por instituir práticas de condutas, e orientar familiares e responsáveis, tanto das vítimas quanto dos agressores, de forma a promover valores como a cidadania, a empatia, a tolerância e o respeito.