A deputada estadual Lêda Borges (GO) apresentou, durante sessão remota da Assembleia Legislativa (Alego) na última terça-feira (12), projeto de lei que busca a proteção das mulheres em situação de violência durante a pandemia da covid-19. Entre as medidas estabelecidas pela proposta está a garantia de abrigo sigiloso às vítimas e filhos. As ações da propositura serão válidas até o dia 31 de dezembro ou até enquanto durar o isolamento social.
Segundo a parlamentar, a proposta foi criada por conta do crescente número de violência doméstica em Goiás em razão do confinamento das vítimas com seus agressores. De acordo com ela, o isolamento tem sido uma medida segura e eficiente para conter os efeitos da Covid-19. Apesar disso, ele tem causado graves consequências para a vida de mulheres, uma vez que elas acabam obrigadas a permanecer junto ao agressor, no próprio lar, em condições precárias e sem assistência material. .
Lêda Borges salienta que para enfrentar tal cenário, que tende a se agravar, é indispensável a ação articulada do poder público com a adoção de medidas que tenham como centro a proteção à mulher, com especial atenção ao presumível aumento da demanda por acolhimento institucional e a necessidade de um fluxo rápido e eficiente para supri-la.
“Nossa proposta é criar um mecanismo emergencial para acolhida de mulheres em situação de violência, garantindo o cumprimento das determinações previstas na Lei Maria da Penha. Precisamos fortalecer e estruturar a rede de apoio e proteção às mulheres neste cenário de crise”, afirmou.
Da assessoria de imprensa da parlamentar