O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça feira (18) todos os cinco pedidos do candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, para que as campanhas do presidenciável Geraldo Alckmin fossem retiradas do ar. Também foi recusado pela Corte Eleitoral, direito de resposta ao candidato do PSL.
O vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, alegou que a liberdade de expressão “abrange críticas ácidas a postulantes de mandantes eletivos, inclusive quanto ao temperamento pessoal”. Ele também afirmou que “Os fatos retratados efetivamente ocorreram, foram objeto de ampla divulgação, sem qualquer indício de que tenham sido maliciosamente descontextualizados”
O advogado de Bolsonaro, alegou “insultos mútuos” e “alteração de fatos” e foi contestado pelo advogado de Geraldo que defendeu que a campanha do tucano apresenta cenas reais, “amplamente conhecidas e debatidas de fatos sabidamente ocorridos”.
Uma das peças de Alckmin contestadas pela campanha de Bolsonaro, mostra um episódio em que Bolsonaro trata uma repórter como “idiota” e “ignorante” e chama uma deputada de “vagabunda”. No fim do vídeo aparece a mensagem: “Você gostaria de ter um presidente que trata as mulheres como Bolsonaro trata?”.
Outro exemplo, é o filme de campanha de Geraldo que tem como slogan: “Não é na bala que se resolve”, contrário a ideia que defende Bolsonaro de que uma das formas de enfrentamento a violência no Brasil é o porte de arma a população.
Em quase todos os casos, foi unânime entre os ministros do TSE a decisão de rejeitar os pedidos de Bolsonaro. A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, argumentou. “Revela o retrato de um instante, sem que esse instante implique distorção da realidade”. Por isso, na linha da jurisprudência no sentido de que os fatos são notórios, eles não ensejam direito de resposta”, concluiu Rosa.
*Com informações do Estadão