As mulheres do Distrito Federal estão mais protegidas. Na última sexta-feira (14), foi implementada a modernização dos pedidos de medidas protetivas nos 19 juizados de Brasília. Antes, os documentos eram enviados em papel às varas de violência doméstica e agora passaram a tramitar de forma eletrônica, o que garante maior rapidez na segurança das vítimas de violência.
Segundo reportagem do G1, com isso, o prazo de até quatro dias – para distribuição e análise – deixa de existir. Agora, as decisões devem ser imediatas.
Modernização
A informatização de processos de medidas protetivas de urgências segue uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu em 2013, o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Alguns juizados do país, desde então, passaram a eliminar o papel, unificando a tramitação em um sistema online. Em Brasília, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) foi pioneira na mudança. Desde junho, os pedidos de proteção às vítimas de violência têm sido feitos de forma online.
Antes da mudança, o Tribunal de Justiça fez um estudo e comprovou que o envio e a análise das medidas protetivas de forma instantânea, além de dar mais agilidade às decisões, reduz custos com deslocamento de carros da polícia e com o uso de agentes para a distribuição dos autos em cada fórum e no plantão judiciário.
Medidas protetivas
De janeiro a junho deste ano, a Justiça do DF recebeu 7.280 pedidos de proteção a mulheres que denunciaram algum tipo de violência física, psicológica ou moral. O tribunal, no entanto, afirma não ter o levantamento de quantos foram concedidos ou negados.
Em 2016 foram 12.702 solicitações de medidas protetivas. No entanto, pouco mais da metade foi deferida (6.747).
*Com informações do G1