A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 820/2018, que trata das ações de apoio aos imigrantes em situação de vulnerabilidade se reúne nesta terça-feira para apreciação do plano de trabalho. A reunião ocorre no Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Na semana passada a deputada Bruna Furlan (SP) foi eleita vice-presidente do colegiado, que tem como um dos alvos de preocupação o caso dos venezuelanos que estão chegando ao Brasil.
A MP define ações de assistência emergencial para o acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises humanitárias em seus países de origem. Entre as iniciativas previstas na MP estão a priorização de políticas de proteção social, atenção à saúde, oferta educacional, garantia de direitos humanos, logística de distribuição de insumos, entre outras.
O texto do governo é voltado, inicialmente, para atendimento dos venezuelanos que estão migrando em massa para Roraima. O aumento do fluxo migratório tem impactado fortemente a realidade econômica e social da região. A comissão será presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e terá como relator o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR).
A tucana ressaltou que esteve na Venezuela recentemente e visitou o Haiti por três vezes. Ela participou de audiências públicas com os imigrantes em diferentes estados brasileiros. “Fizemos um trabalho de muito diálogo para ouvir aqueles que poderiam contribuir”, explicou.
A questão da migração é uma realidade em todo o mundo, frisou Bruna. “Há 60 milhões de pessoas em trânsito no mundo. São pessoas que saem de seus países por conta de perseguição religiosa, política, etc”, explicou. A parlamentar avalia que o papel da comissão é discutir maneiras de acolher os imigrantes que precisam de atendimento emergencial e ajuda humanitária.
Com experiência no tema, Bruna já presidiu a Comissão Especial que tratou da Lei de Migração e comandou a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 2017. “Nós transformaremos a vida das pessoas que precisam. É o objetivo do nosso trabalho melhorar a vida das pessoas, sejam elas brasileiras ou estrangeiras”, defendeu.
*Do PSDB na Câmara