Os deputados Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG) apresentaram sugestões ao Ministério da Educação (MEC) em que pedem a revisão das diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação para que torne obrigatório, conforme a formação, o oferecimento de conteúdos sobre acessibilidade, educação especial, inclusão escolar, reabilitação, autismo, genética médica e direitos da pessoa com deficiência.
O pedido dos tucanos foi encaminhado ao MEC e diz respeito aos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia, Design, Formação de Professores, Medicina e Direito.
Mara Gabrilli e Eduardo Barbosa afirmam que o objetivo é garantir formação apropriada aos mais diversos profissionais, egressos de cursos técnicos, profissionalizantes e de nível universitário, dos quais são exigidos maiores rigores de especialidade no exercício da profissão.
O destaque é para as áreas de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia e Design, que estão intimamente relacionadas com as ditas barreiras de acessibilidade.
Para os deputados, cursos como os de pedagogia e licenciaturas, em que a educação especial e inclusão escolar são abordados, o tratamento é superficial. No caso dos cursos de Medicina, eles afirmam que os conteúdos voltados para a reabilitação, autismo e genética médica precisam de reforço especial, enquanto o de Direito, há escassez de discussão sobre as pessoas com deficiência.
“Em que pesem as orientações constitucionais, convencionais e legais, constantes dos textos supra, as diretrizes curriculares de cursos listados pouco ou quase nada especificam sobre a obrigatoriedade no oferecimento de conteúdo sobre acessibilidade”, destacam os tucanos no documento encaminhado ao ministério.
As pessoas com deficiência representam 24% da população brasileira. Para os tucanos, em vista disso as ações devem promover uma mudança de paradigma no enfrentamento de questões e soluções relativas à deficiência, bem como na implantação de ações e políticas públicas destinadas a garantir a plena inclusão na sociedade de pessoas nesta condição.
*Com informações do Portal do PSDB na Câmara.