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Novo calendário adia votação do impeachment e atrasa definição sobre destino de Dilma

Comissão Especial de Impeachment realiza reunião para ouvir testemunha. Mesa (E/D): ex-secretário adjunto da Secretaria de Orçamento Federal, Cilair Rodrigues de Abreu; relator da CEI2016, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG); presidente da CEI 2016, senador Raimundo Lira (PMDB-PB); secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; secretária da comissão Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Com a aprovação de um novo calendário para a Comissão Especial do Impeachment do Senado nesta quarta-feira (22), a conclusão do processo de afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff será atrasada em uma semana. Pelo novo cronograma, o depoimento da petista será dia 6 de julho, e pode ser novamente adiado. A votação do parecer prévio elaborado pelo colegiado, antes prevista para o dia 2 de agosto, ocorrerá agora no dia 9 de agosto.

Aliados de Dilma na comissão têm usado a estratégia de retardar as investigações para ganhar tempo e tentar reunir votos a favor da petista – que são minoria entre os 81 senadores. A acusação abriu mão de 10 dias do prazo para elaboração de alegações finais. De acordo com o calendário inicial, defesa e acusação tinham 15 dias para essa fase. No entanto, os juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Junior e Hélio Bicudo apresentaram a sugestão para evitar o prolongamento do processo. Os autores do impeachment negam que tenham fechado acordo com senadores para encurtar o prazo.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), membro da comissão, disse que os sacrifícios são válidos para garantir a fluidez do processo. “A demora desse julgamento custa muito caro ao nosso país. E a doutora Janaína resolveu abrir mão desse prazo exatamente para dar mais celeridade ao processo, sem atrapalhar evidentemente o andamento no todo. Algumas das testemunhas que nós percebemos que foram arroladas pela defesa, e que nós respeitamos, estamos abstendo de fazer perguntas, uma vez que elas não participaram da emissão de decretos suplementares, como também das famosas pedaladas. Então a gente abre mão para que esse processo caminhe mais rápido”

O senador explica que, apesar de o processo ser desgastante para o país, é necessário garantir o amplo direito de defesa da acusada, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal.

“É sabido por nós que o Brasil tem pressa. Esse processo de impeachment traz consequências gravíssimas ao país. Entretanto, há um rito, e nós precisamos cumpri-lo. Nós temos que dar à presidente Dilma a ampla defesa. E ela está tendo isso.”

O novo cronograma, apresentado pelo relator da comissão, o senador tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG), prevê que o julgamento final de Dilma Rousseff ocorra até o dia 26 de agosto no plenário do Senado.