A mulher, no decorrer do tempo, vem buscando através do movimento feminista, os direitos que lhe foram negados nos séculos passados. Busca por direitos iguais e por seu espaço, e a cada dia que passa alcança um pouco mais. Mas nada disso seria possível sem luta. Tudo isso vem provar que a mulher não é o “sexo frágil”, mas é digna de maior respeito e de igualdade. A mulher prova cada vez mais que, mesmo com todo preconceito, violência, desrespeito, se mantém firme, lutando por uma vida digna.
E é com base nesta luta que se faz necessária a existência de uma Secretaria de Governo que a represente — a Secretaria de Proteção aos Direitos da Mulher (SPDM). Esta deverá ter como um de seus principais objetivos promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente. Lutar para a construção de um Brasil mais justo, igualitário e democrático, por meio da valorização da mulher e de sua inclusão no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural do país.
Para ocupar a SPDM, o Brasil precisa de uma Mulher Que Faz. Esta Secretaria não irá abraçar lutas somente das mulheres. Estas são mães e filhas ao mesmo tempo. Muitas possuem filhos deficientes. Outras tantas têm pais muito idosos. A mulher hoje desempenha múltiplos papéis e faz parte do dia a dia dela cuidar dos filhos, estudar, trabalhar e dar atenção aos pais idosos. Estes que muitas vezes são deficientes.
Envelhecer não é fácil, já sabemos. No Brasil, onde a população vem envelhecendo em um ritmo e os serviços públicos, que deveriam ampará-la, parecem congelados em outro, chega a ser assustador. O número de registros de casos de negligência e violência contra idosos cresceu 16,4% no país em um ano (2015), segundo dados do Disque 100, serviço do governo federal. De janeiro a junho do ano passado, o serviço recebeu 16.014 denúncias de violência contra pessoas com 60 anos ou mais — uma média de 43 denúncias ao dia.
Como exposto acima, Esta Mulher Que Faz, além de se ocupar com temas como Violência contra a Mulher, Participação Política e Autonomia Econômica da Mulher, deverá, portando, defender também os direitos de idosos e deficientes. Para isto, se faz necessário que a mulher, que venha a ocupar esta Secretaria, tenha uma formação na área do Direito, pois lidará com os anseios, as necessidades e os direitos de vários segmentos da sociedade. Ela terá que conhecer bem as leis para que possa defender a aplicação das mesmas.
Uma experiência política prévia será necessária a esta mulher, que deverá demonstrar poder de articulação nas diversas esferas do Governo. Hoje, a questão de gênero está incluída nas políticas dos três níveis de Governo. Além disso, percebe-se uma crescente mobilização da sociedade civil na busca de igualdade entre homens e mulheres, em termos de direitos e obrigações. Essas mudanças serão possíveis a partir de um processo contínuo de cooperação entre a SPDM e os demais Ministérios, a sociedade civil e a comunidade internacional.
Troca de experiências com organismos internacionais e parlamentares de outros países é algo de grande valor. Somente uma mulher, que tenha tido a oportunidade de conhecer a realidade de outras culturas e debatido a situação política brasileira com parlamentares de outros países, será capaz de fazer um trabalho ímpar a favor das mulheres. Esta mulher certamente é uma Mulher Que Faz.
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* Céumar Turano é jornalista, publicitária e radialista. Produtora Executiva de Conteúdo Web na Diretoria de Produção da TV Brasil, é filiada ao PSDB do RJ.