Relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou nesta quarta-feira (4) à comissão especial do Senado o relatório em que defende a abertura de processo de afastamento da petista. O texto, que será votado na sexta-feira (6) pela Comissão Especial do Impeachment, defende que a denúncia contra Dilma seja admitida pelo Senado.
No relatório, Anastasia afirma que existem elementos suficientes para a abertura de processo contra Dilma por crime de responsabilidade, como previsto pela Constituição Federal. O tucano diz, no texto, que Dilma editou créditos suplementares irregulares em 2015 e utilizou recursos de bancos públicos em programas do Tesouro Nacional, nas chamadas “pedaladas fiscais” – que configuram crime de responsabilidade.
“A elevação do passivo da União ao longo do ano reforça os indícios de crime de responsabilidade narrados na denúncia, tendo em vista que essas operações de crédito já vinham sendo questionadas pelo TCU [Tribunal de Contas da União] antes da apreciação final das contas presidenciais de 2014. O aumento do passivo entre dezembro de 2014 e novembro de 2015, registre-se, foi de R$ 6,5 bilhões”, afirma Anastasia no texto.
O relatório deve ser aprovado na comissão sem dificuldades, já que apenas 5 dos 21 membros se declararam contrários ao impeachment de Dilma. Depois de aprovado na comissão, o relatório segue para votação no plenário do Senado no dia 11 de maio. São necessários 41 votos favoráveis, entre os 81 senadores, para que Dilma deixe o cargo por 180 dias – prazo em que o Senado vai julgar, de forma definitiva, se a presidente deve ou não sofrer impeachment.
Anastasia também rebate, em seu relatório, argumentos da defesa de Dilma de que o processo de impeachment deveria ser anulado por reunir uma série de “vícios” – entre eles, a escolha do próprio tucano como relator, por ser de um partido com “posição conhecida” em favor do afastamento da presidente.
“Se o problema é nossa filiação partidária, creio que essa causa de suspeição, se existisse e fosse válida, simplesmente inviabilizaria os trabalhos desta Comissão. Afinal, todos nós temos – por obrigação constitucional – filiação partidária, e todos os partidos já se posicionaram politicamente sobre o processo de impeachment”, afirma o senador no relatório.
Confira aqui a íntegra do relatório do senador Antonio Anastasia.