O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado da presidência da Câmara na manhã desta quinta-feira (5). A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Lava Jato, que determinou a Cunha o desligamento do mandato de deputado federal – o que automaticamente o afasta do comando da Casa. Cunha permanece deputado, o que lhe assegura foro privilegiado, mas sem exercer as atividades de parlamentar. Com o foro, o peemedebista continua sendo investigado pelo STF na Lava Jato.
Teori alegou em sua decisão que Cunha não tem condições de exercer a presidência da Câmara diante dos indicativos de que podem “atrapalhar as investigações” contra ele próprio. O ministro também ressaltou que a manutenção do deputado no cargo fere a imagem da Câmara dos Deputados. As informações são da matéria publicada hoje (5) pelo jornal Folha de S. Paulo.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.
Para Janot, Cunha vem utilizando o cargo em “interesse próprio e ilícito”, unicamente para evitar que as investigações contra ele continuem. Além de ser investigado pelo STF, Cunha também responde a processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara – o que pode resultar a cassação do seu mandato.
O deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) comemorou a decisão do afastamento de Cunha, porém, criticou a demora do Conselho de Ética na avaliação do processo contra o parlamentar. “Lamento que o Conselho não tenha cumprido seu papel, sua obrigação legal, constitucional e regimental quando não deu celeridade ao processo, que era uma expectativa da sociedade. De qualquer forma a decisão veio pelo Supremo e, agora, aguardemos a decisão do plenário hoje à tarde. A pressão surtiu efeito. Vitória para o Brasil”, comemorou o tucano.
A decisão de Teori deverá ser levada esta tarde para ser referendada pelo plenário do Supremo. A Corte já tinha pautado a análise de uma ação da Rede que pedia o afastamento de Cunha do cargo e também que ele fosse impedido de ficar na linha sucessória da Presidência da República.