O governo Dilma Rousseff não cumpriu os prazos prometidos para adotar medidas de combate ao mosquito Aedes Aegypti e o acompanhamento dos casos de microcefalia no país. A vistoria em todos os domicílios brasileiros e a distribuição de 50 mil kits para detecção simultânea de zika, dengue e chikungunya também estão atrasados, caminhando em ritmo semelhante.
O primeiro prazo estipulado para a entrega dos kits foi em fevereiro deste ano. Depois, o Ministério da Saúde adiou para março, porém o órgão já anunciou que poderá demorar ainda mais tempo, como revela matéria publicada nesta terça-feira (15) pelo jornal O Globo.
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou que 500 mil kits para a detecção das três doenças seriam encomendados até o fim de 2015, mas que 10% deste total já estariam à disposição de hospitais públicos e postos de saúde em março, o que ainda não ocorreu.
Em dezembro de 2015, também foi prometido que agentes de saúde visitariam todas as casas do país até 31 de janeiro deste ano. Em 22 de janeiro, o prazo foi prorrogado para o fim de fevereiro. Porém, terminado o mês, um balanço do governo federal apontou que apenas 71,97% dos domicílios foram vistoriados.
A justificativa do Ministério da Saúde é que a promessa não foi cumprida porque a meta foi ampliada de 49 milhões para 67,1 milhões de domicílios em todo país.
No último mês de 2015, ao lançar o protocolo de assistência às crianças com microcefalia, o órgão informou que disponibilizaria aparelhos de Potencial Evocado Auditivo de Tronco Encefálico (Peate) para 737 maternidades, a um custo de R$ 35 mil por equipamento. O Peate entrou no protocolo devido à constatação que muitas crianças com microcefalia têm apresentado surdez congênita.
O Ministério da Saúde admite que o processo de licitação ainda está em andamento e promete entregar os aparelhos aos estados “nos próximos meses”.
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, disse ao jornal não acreditar na promessa do ministério. De acordo com as suas expectativas, a distribuição poderá levar um ano para ser concluída devido a todo processo burocrático envolvendo as licitações na área da saúde.