MARIANA HAUBERT
DE BRASÍLIA
O Senado aprovou nesta terça-feira (8), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que institui cotas para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras municipais por 52 votos favoráveis e cinco contrários. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto estabelece a reserva de vagas nas próximas três legislaturas, sendo 10% das vagas disponíveis nas eleições de 2016, 12% no pleito de 2018 e 16% nas eleições de 2020.
Caso o percentual mínimo não seja atingido, as vagas serão preenchidas pelas candidatas com a maior votação nominal individual entre os partidos.
Atualmente, dos 81 senadores, apenas 13 são mulheres. Já na Câmara, das 513 cadeiras, apenas 51 são ocupadas por mulheres.
O texto estabelece a reserva de um percentual mínimo de vagas para os gêneros, mas como a participação de homens na política é muito superior à de mulheres, a proposta tem o intuito de fomentar a participação feminina no Legislativo.
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