Determinados a identificar os principais desafios e trazer iniciativas que contribuam com as políticas de habitação social no país, a vereadora de Piracicaba (SP) Nancy Thame (SP) e outros líderes da Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade) assinaram o documento “Desafios e propostas para uma nova política de moradia”, publicado neste mês em parceria com o Instituto Escolhas.
O trabalho teve como ponto de partida o estudo “Morar longe: o programa ‘Minha Casa Minha Vida’ e a expansão das regiões metropolitanas”, publicado pelo Instituto Escolhas em janeiro de 2019.
Objetivos
O documento se propõe a buscar identificar propostas de políticas de habitação social com o desafio de trazer a população beneficiada para dentro da “mancha urbana”, com acesso a infraestrutura e serviços públicos e com condições de manutenção da moradia.
As sugestões estão apresentadas em cinco tópicos: incentivo ao adensamento urbano; moradia como serviço; novas formas de financiamento; fortalecimento da participação dos municípios; e gestão de condomínios.
Uma das propostas debatidas pelo grupo de trabalho para o incentivo ao adensamento urbano é a de “considerar o custo público e privado de morar longe na decisão sobre a localização dos investimentos, o que inclui os custos de transporte, serviços, segurança e qualidade de vida”.
Ação coletiva
A autoria do documento é do “Minha Casa Minha Vida”, criado após debate realizado no painel que discutiu políticas habitacionais (conteúdo do primeiro módulo de formação de lideranças da Raps).
O grupo de trabalho é formado por Nancy Thame, Rodrigo Agostinho (deputado federal pelo PSB-SP), Police Neto (vereador em São Paulo pelo PSD), Samuel Ramos (vereador em Lages pelo PSD), Cássia Marques da Costa, Nicole Girotto e Vanessa Rossetti (da Raps) e Marcela Moraes e Jaqueline Ferreira (do Instituto Escolhas), além de contar com a colaboração de Philip Yang, do Urbem (Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole).
*Com informações da Câmara de Vereadores de Piracicaba (SP).