A deputada federal Mariana Carvalho (RO) fez um alerta na Câmara dos Deputados para o aumento nos casos de feminicídio e violência doméstica. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, o homicídio praticado contra a vítima em decorrência do fato de ser mulher.
“Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres do que no Reino Unido; também 24 vezes mais que na Dinamarca e 16 vezes mais que no Japão e também na Escócia”, alertou a deputada.
O Mapa da Violência de 2015, publicado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, revelou que 13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Segundo esse estudo, 50,3% das mortes violentas são cometidas por familiares e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros.
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Propostas
Mesmo com os avanços trazidos pela Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, novos casos ganham destaque na mídia e assustam a população. Para combater a violência contra a mulher, Mariana Carvalho apresentou na Câmara uma série de projetos de lei que endurecem as regras contra os criminosos.
O Projeto de Lei 2.409/2019 aumenta as penas do crime de lesão corporal que envolva violência doméstica e do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Já o PL 3.493/2019 aumenta os valores para fixação da fiança quando o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher entre 10 a 200 salários mínimos.
Está perto de se tornar lei, o PL 2438/2019. A proposta de Mariana e do deputado Rafael Motta (PSB-RN) obrigada o agressor a ressarcir todos os custos dos sistemas de saúde com as vítimas. Ele foi aprovado pelo Senado, voltou para a Câmara está próximo de ter sua tramitação concluída.
A parlamentar propôs ainda o PL 10.812/2018, que garante prioridade no Programa Minha Casa Minha Vida para mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo Mariana, muitas mulheres que sofrem violência não fazem a denúncia porque não têm condições de sair de casa e se submetem a estar debaixo do mesmo teto que o agressor por anos pelo fato de não terem para onde ir.
*Com informações da assessoria da deputada federal Mariana Carvalho (RO).
