A Ceron/Energisa, companhia de energia elétrica de Rondônia, iniciou uma campanha de conscientização sobre os malefícios dos furtos de energia elétrica, os chamados “gatos”.
A medida foi anunciada depois da audiência pública que debateu o Projeto de Decreto Legislativo da deputada federal Mariana Carvalho (RO) que pode derrubar o reajuste tarifário praticado pela companhia em dezembro de 2018.
Durante a audiência, diversas autoridades, cobraram ações da empresa no sentido de ampliar a qualidade dos serviços prestados e reduzir as taxas praticadas.
De acordo com a própria Ceron/Energisa, cerca de 110 mil clientes praticam furto de energia em Rondônia, o que representa perdas para o Estado e pra os consumidores em geral. Isso por que os prejuízos são repassados aos clientes, o que eleva consideravelmente o valor final da conta de luz.
Repasse
Lâmpada de luz/ Marcelo Camargo/Agência Brasil
É em relação ao repasse para o consumidor, que a deputada pretende impedir. Mariana Carvalho apresentou, em 2017, o Projeto de Lei 8652/17, que proíbe as distribuidoras de energia elétrica de repassar para os consumidores os custos relacionados aos furtos de energia.
Mariana Carvalho disse ser importante esse tipo de campanha de conscientização sobre os chamados “gatos”, mas, afirma que só isso não basta.
“Para que se torne uma prática permanente, tantos as ações de conscientização, quanto a fiscalização por parte das companhias, é preciso impedir que o cliente que paga sua conta em dia tenha que arcar pelo prejuízo causado por quem pratica o furto”, afirmou.
Responsabilidades
De acordo com a deputada federal, dessa forma, a própria empresa será a responsável por esse custo e fará tudo que for possível para coibir os gatos. Da forma como é hoje, não há motivação para as companhias coibirem ou fiscalizarem a prática de furto.
Segundo Ceron/Energisa, as perdas financeiras chegam a R$ 365 milhões e o Estado deixa de arrecadar cerca de R$ 25 milhões em ICMS anualmente.
A companhia admite que “isso tudo gera aumento da energia elétrica”, além do risco de acidentes e de problemas para o consumidor como as interrupções de energia e a queima de equipamentos eletroeletrônicos.
Dados
Segundo levantamento da companhia de energia, a eliminação de todos os “gatos” existentes em Rondônia resultaria em uma redução de até 5% do valor da tarifa de energia.
“As distribuidoras precisam cuidar para que os furtos sejam minimizados, em vez de permitir que eles ocorram e depois repassar o custo disso para o cidadão, como ocorre hoje”, reforça Mariana.
A proposta já recebeu aprovação nas comissões de Defesa do Consumidor e de Minas e Energia e aguarda a aprovação de sua constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça para seguir para analise do Senado.
*Com informações da assessoria de imprensa da deputada federal Mariana Carvalho (RO).