A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou projeto de lei (PL) 598/2019 do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Pelo texto, a prevenção de todo e qualquer tipo de violência contra a mulher deverá ser incluída nos currículos da educação básica.
A proposta segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em plenário.
A legislação vigente hoje inclui os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes nos currículos escolares.
Para Plínio Valério, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) precisa ser alterada, pois é “urgente uma inflexão no padrão cultural brasileiro para alcançar de fato a igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição Federal”.
Segundo o tucano, a mulher brasileira tem sido relegada a plano secundário em vários âmbitos, numa realidade que muda a passos muito lentos, apesar de estar cada vez mais presente no mundo do trabalho, mantendo seu papel estruturante na família.
Durante a discussão sobre o projeto parlamentares destacaram que a questão da violência não pode ser tratada apenas em relação às mulheres, já que crianças, jovens e idosos também sofrem com o problema.
*Com informações da Agência Senado.
Senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposta em discussão