Situação das Casas da Mulher Brasileira, parte do programa “Mulher, viver sem Violência”, anunciado em 2013 pelo governo do PT, preocupa representantes do PSDB-Mulher do DF. A ideia inicial era a construção de 27 casas que reuniriam todos os serviços necessários para as vítimas de violência como, por exemplo, assistência social, médica e jurídica. No entanto, cinco anos depois, há só 7 unidades prontas, mas apenas duas estão em pleno funcionamento: as de Mato Grosso do Sul e São Luís. Cada unidade custou aos cofres públicos mais de R$ 10 milhões.
A vice-presidente do PSDB-Mulher DF, Ludmila Faro, classificou o caso da unidade do Distrito Federal como “alarmante”. A estrutura física da casa corre risco iminente de desabamento e está em obras sem previsão de entrega.
“A obra chegou a ser inaugurada em 2015, mas a localização não foi adequada. O projeto não foi bem pensado. Em Brasília, ele fica longe das áreas ondem acontecem mais violência doméstica. Já fragilizada pelas circunstâncias da violência, a mulher teria que pegar de 2 a 3 ônibus para chegar até o local. O projeto não foi feito para a realidade do DF”, pontuou.
A tucana considerou a obra como “ação eleitoreira” para conseguir reeleger a presidente de esquerda que comandava o país na época. “A intenção do projeto não era ruim porque eles queriam centralizar todo o atendimento à mulher em um lugar só. Mas depois ficou constatado que o programa foi apenas para conseguir os votos das mulheres para a reeleição”, lamentou.
Já a pré-candidata a deputada distrital Mônica Alvares atribuiu o fracasso do projeto à falta de uma gestão adequada nas casas de todo o país. Para ela, as pessoas que estavam à frente do projeto não eram capacitadas e engajadas nas causas femininas, o que levou a uma série de falhas na administração.
“O olhar de quem está coordenando é o mais importante. É preciso alguém com experiência e que tenha autonomia operacional. Houve também falta de vontade política porque para tocar o projeto era necessário a utilização de recursos federais. A ideia não é ruim, mas ficou “queimada” porque não saiu do papel”, completou.
Recuperação
Ludmila Faro acredita na possibilidade do resgate do plano originalmente pensado para a Casa da Mulher Brasileira. Segundo ela, com um novo planejamento e administração é provável reconstruir o projeto.
“Tenho certeza que Geraldo Alckmin vai resgatar essa ideia e fazer as casas funcionarem. Ele é um homem sensível às pautas e reivindicações das mulheres. Tanto que foi o primeiro a acatar a decisão do TSE de destinar os 30% do Fundo Eleitoral para as campanhas femininas. Alckmin vai discutir a viabilidade da recuperação”, adiantou a tucana.
Mônica Alvares também crê na reestruturação do projeto, entretanto, cobra mais seriedade na condução da rede de apoio e mais fiscalização da população. “Não podemos mais aceitar projetos para “inglês ver”. Milhões foram desperdiçados e que poderiam ter sido utilizados efetivamente me prol das mulheres. É preciso seriedade”, alertou.
A cartilha divulgada pelo governo à época do lançamento do projeto Casa da Mulher Brasileira dizia que cada unidade deveria ter: acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado ou vara especializada, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção da autonomia econômica, central de transportes, brinquedoteca, alojamento de passagem e assistência à saúde.
Dados da pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado da Fundação Perseu Abramo revelou que, no Brasil, a cada 2 minutos, cinco mulheres são espancadas. Por dia são, no mínimo, 12 assassinatos. Ainda de acordo com o levantamento, uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”. O parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais 80% dos casos reportados.