De autoria do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), o projeto de lei que trata da avaliação psicológica de gestantes e puérperas para detecção e tratamento da depressão pós-parto seguiu para o Senado. A tramitação do PL 702/2015 foi concluída nesta quarta-feira (6) na Câmara, com aprovação de parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O objetivo da proposição é instituir o direito da gestante a avaliações psicológicas conduzidas por profissional especialista, sendo uma durante a gestação e outra após o parto.
A ideia é promover o encaminhamento para aconselhamento, psicoterapia ou para o serviço de atenção à saúde adequado, quando identificada a propensão para a doença psicológica. O parlamentar justifica que a depressão pós-parto acomete uma significativa parcela de mulheres no período puerperal, definido como um período instável por ser uma etapa de alteração no âmbito social, psicológico e físico da mulher.
Ele considera que a avaliação protege a mulher e o recém-nascido, pois o distúrbio tem como principais características a afetação da interação entre mãe e filho, desgaste progressivo na relação da puérpera com seus familiares e aumento das possibilidades de auto e heteroagressões, podendo, inclusive, surgir ideias suicidas e atitudes que colocam em risco a vida do recém-nascido.
*Do PSDB na Câmara