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Câmara concede ‘licença-paternidade’ a avós maternos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou esta semana um projeto que concede uma espécie de “licença-paternidade” aos avós maternos para os casos em que o pai da criança não tenha sido declarado. A proposta segue agora para o Senado Federal.

O texto indica também que mulheres doadoras de lei materno tenham o direito de tirar um dia de folga por mês sem que tenham prejuízos no salário, além de acrescentar artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir a concessão da licença aos avós maternos.

A solicitação pode ser solicitada a partir do dia do nascimento da criança, e vale para o funcionário que seja declarado acompanhante da mulher que deu à luz.

Com informações do Estadão.