O Ministério de Justiça e Direitos Humanos da Argentina informou na última sexta-feira (1) que contratou 1.925 tornozeleiras eletrônicas para monitorar o cumprimento de medidas cautelares e proteger as vítimas da violência de gênero. A medida foi tomada no âmbito do Plano Nacional de Ação para Prevenção, Assistência e Erradicação da Violência contra as Mulheres.
A entrega dos dispositivos será feita por meio de convênios com as províncias.
“Os dispositivos são colocados tanto em vítimas como em agressores, e por meio de um mecanismo de geolocalização ativam um alarme caso detectem a proximidade de outra pessoa que tenha a tornozeleira”, explicou María Fernanda Rodríguez, subsecretária de Acesso à Justiça.
Ela acrescentou que as tornozeleiras, cujo uso está previsto em casos de alto risco, são um dispositivo “de apoio às medidas cautelares que superam tecnologicamente o botão antipânico”.
As argentinas vêm sofrendo com um alto índice de violência de gênero, e muitos casos terminam em feminicídio.
Em 2017, foram registrados 292 feminicídios, um número quase idêntico ao do ano anterior, de acordo com um relatório do Observatório de Feminicídios. Destes casos, 17% eram crianças ou adolescentes, 33% tinham entre 19 e 30 anos, 34% entre 31 e 50 anos, e 15% tinham mais de 50 anos.
Na Argentina, o crime de feminicídio prevê como pena máxima a prisão perpétua.
*Com informações da revista Isto É.