A presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), analisa o desempenho da diplomacia nacional e avalia positivamente a condução da política externa brasileira.
A tucana cita os desafios na área de Defesa e ressalta o desempenhado pelas Forças Armadas Brasileiras. Segundo ela, sua determinação é sensibilizar o governo em relação aos aportes necessários para a área.
A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Portal do PSDB na Câmara.
Nos últimos anos, a diplomacia brasileira vinha buscando um alinhamento com nações ideologicamente ligadas aos governantes petistas. Hoje, o Itamaraty tem reassumido sua tradição de ampla abertura e diálogo, com uma atuação sem viés ideológico. Como vê essa mudança?
Recentemente recebemos na CREDN o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, que nos falou sobre a Política Externa universalista que está sendo implementada desde a gestão do senador José Serra. Uma Política Externa de Estado e não ideológica, em que o Brasil resgata os valores humanistas e a tradição do Itamaraty de construir pontes por meio do diálogo, com todos os países, sem preconceitos ou limitações de qualquer natureza. Trata-se de um retorno às origens da nossa diplomacia. Nossa vocação é a construção de uma integração regional isenta de interferências baseadas em preferências políticas, focada na solidariedade e cooperação com os países do nosso entorno regional, mas também com parceiros tradicionais como os Estados Unidos, a União Europeia, os BRICS, e o Japão, por exemplo.
Antes de presidir a CREDN, a senhora havia comandado a Comissão Especial da nova Lei da Migração, hoje já em vigor. Por que é tão importante o caráter humanitário dessa legislação num momento em que milhões de refugiados buscam acolhimento?
O nosso trabalho é resultado do esforço de muitas pessoas que entendem o caráter humanitário da lei. O Brasil e a migração são elementos de uma história que deu certo. Além disso, não podemos permitir que os migrantes sejam tratados como criminosos. A lei deixa isso claro ao criminalizar os que se aproveitam da vulnerabilidade das pessoas que buscam fugir de guerras, de conflitos, de perseguições de cunho étnico, religioso, racial, e até mesmo de situações delicadas como a crise na Venezuela. O acolhimento dessas pessoas não representa qualquer risco à nossa sociedade e não é verdade que o Brasil será refúgio de terroristas ou criminosos. Estamos dando uma lição ao mundo sobre como entender os fluxos migratórios atuais e estender a mão àqueles que foram obrigados a deixar suas nações pelas contingências que muitas vezes a vida impõe.
Hoje a corrente de migração mais forte no Brasil é a de venezuelanos que fogem da crise em seu país. Em sua opinião, como o Brasil deve atuar diante deste desafio?
O Brasil tem atuado de forma assertiva nesta questão, buscando pontes e diálogo com a Venezuela. Nossa preocupação imediata é com esses migrantes. As cidades brasileiras na fronteira com a Venezuela não possuem condições para acolher tantas pessoas ao mesmo tempo. Precisamos discutir isso com o Itamaraty, mas também com todo o governo brasileiro. Os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social devem estar integrados nesse esforço. Avançamos muito ao abrirmos mão da cobrança de uma taxa para ingresso no Brasil dessas pessoas e por envolvermos nessa discussão o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Enquanto a diplomacia busca uma forma de negociar a criação de um corredor humanitário com a Venezuela, precisamos dar condições para que esses migrantes tenham as mínimas condições de acolhimento e que os municípios que os recebem sejam beneficiados com a ajuda do Estado para oferecer as condições de segurança, saúde, higiene e alimentação para os venezuelanos.
Recentemente, a senhora esteve no Haiti, onde o Brasil realiza a última fase de sua participação na missão de paz da ONU naquele país. Qual o balanço desta visita?
Pude constatar in loco a qualidade das nossas Forças Armadas e a sua humanidade na integração com os haitianos. O Brasil assumiu o comando da missão de paz em 2004 e a transformou em exemplo para o mundo. O Haiti precisa agora de investimentos para tornar-se um país estável. A saída dos militares, prevista para agosto, cobra uma ação urgente da comunidade internacional no sentido de permitir que o Haiti conte com recursos e projetos capazes de transformar a sua realidade histórica. Em quase 14 anos de missão, o Brasil fez muito pelo Haiti e esse reconhecimento é explícito e contundente, tanto que a ONU quer o Brasil em outras missões, inclusive em regiões conflagradas. Os militares brasileiros pacificaram o Haiti e lhe devolveu esperança. Conseguimos nos integrar com os haitianos, compreender suas necessidades e desejos e fizemos muitas obras sociais e de inclusão. Em agosto, pretendo retornar para acompanhar agências civis que estarão dando início ao trabalho de reconstrução social do país.
A comissão ouviu, em audiências públicas, os comandantes das Forças Armadas e o ministro da Defesa. Quais são hoje as maiores demandas da Defesa Nacional e como o Parlamento pode colaborar para atendê-las?
Nessas audiências, todas de altíssimo nível, pudemos fazer um diagnóstico geral da situação, das demandas, prioridades e dos projetos estratégicos. As Forças Armadas firmam-se cada vez mais como elemento essencial para a integração nacional e de salvaguarda da soberania, e o Parlamento entende isso e apoia todas as suas ações que reforcem esse papel. Além das audiências públicas, mantemos diálogo fluido e permanente com os militares. Desta forma, buscamos sensibilizar o governo para a necessidade de um aporte maior de recursos e da manutenção e continuidade dos já existentes.
Preocupa-nos, entre outras coisas, a execução dos cronogramas dos projetos estratégicos. Caso haja demora ou lentidão no repasse de verbas, corremos o risco de perdermos o timing tecnológico e implantarmos projetos já ultrapassados. Os projetos militares permitem que o país se fortaleça tecnologicamente e reduza a sua dependência de fornecedores externos. Isso também contribui fortemente para fomentar o crescimento da nossa indústria de defesa.
*Do Portal do PSDB na Câmara