A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o projeto de lei da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que obriga a fixação de placas ou adesivos nas entradas das instituições públicas, nos estabelecimentos comerciais e alimentares com orientação sobre a presença de animais nesses locais.
“Venho compartilhar minha alegria em saber que o projeto de lei, de minha autoria, que torna essencial para toda instituição pública e todo estabelecimento sinalizar sobre a entrada e permanência de animais domésticos foi aprovado pela comissão”, disse a tucana nas redes sociais.
Em seguida, a deputada questiona: “Não seria muito bacana saber se a instituição ou estabelecimento é ‘pet friendly’ logo na entrada?”.
Pela proposta, as instituições públicas e estabelecimentos comerciais em que a entrada dos animais domésticos for proibida devem informar de forma breve, na placa ou adesivo fixado, os motivos pelos quais ficam restritos.