Deputadas acompanham resultado da votação da Proposta de Emenda à Constituição 590/06, aprovada em segundo turno nesta terça-feira
Janete Rocha Pietá, 68 anos, conheceu seu marido, Elói Pietá, na política. Juntos, eles lutaram contra a ditadura e ajudaram a formar o Partido dos Trabalhadores (PT). Certa vez, nos anos 1980, Janete era presidente do PT em Guarulhos e tinha como missão articular o partido e a bancada, enquanto seu marido era vereador. Só que quando outros políticos do partido ligavam para os Pietá para discutir a articulação, poucos procuravam Janete. Mesmo que não fosse a responsabilidade de Elói, eles procuravam o homem da casa para discutir política. Essa história de Janete, além de outras que mostram o preconceito que sofreu por ser, além de mulher, negra, é um pequeno exemplo da tradição política brasileira de segregação. Ainda hoje, mais de 80 anos depois da conquista do voto feminino, as mulheres são minoria nas esferas de poder e impera o pensamento de que elas não pertencem à política. Enquanto isso, as que fazem questão de pertencer enfrentam preconceito, assédio, exclusão dos grupos de decisão e do financiamento de suas campanhas, além de uma inclusão de fachada movida por oportunismo.
Mas por que, mesmo, as mulheres precisam estar no poder? Um motivo é representatividade, importante porque as mulheres são 52% dos eleitores brasileiros, ou 74 milhões de eleitoras que vão eleger um congresso praticamente 90% masculino, com poucas opções de candidatas em relação a candidatos. Em segundo lugar, as brasileiras conquistaram o direito ao voto em 1932, mas este não é o único direito político das mulheres – acesso a cargos políticos também o é.
Em terceiro lugar, ter mais mulheres no poder não significa necessariamente mais propostas feministas, mas certamente há uma probabilidade maior da situação das brasileiras entrar em pauta. Mas tomemos o exemplo do projeto de lei do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) para despenalização do aborto, um problema de saúde para cerca de um milhão de mulheres que abortam anualmente no Brasil. O projeto está em votação pública e online no site Vote na Web, e o resultado até o fechamento desta reportagem mostra 57% de aprovação geral, com 71% de aprovação feminina e apenas 40% de aprovação masculina. Se os brasileiros em geral tivessem o poder de decidir através de uma votação online se o aborto deve ser crime ou não, já temos a resposta. Se as mulheres pudessem decidir sobre seu próprio corpo então, nem se fala. No entanto, vivemos em uma democracia representativa, em que nossos representantes decidem as leis por nós. Só que 90% desses representantes são homens brancos, muitos deles empresários. E eles não querem largar o osso.
Internacionalmente, o Brasil é aclamado por ter uma presidente mulher, enquanto tantos países de tradição democrática, como Estados Unidos e França, por exemplo, nunca tiveram uma. Na prática, ter uma presidenta reeleita tem efeitos meramente simbólicos, já que as mulheres são minorias em todas as instâncias políticas, mesmo compondo 51% da população. Na Câmara de Deputados, elas representam 8,8% das cadeiras; no Senado, 9,9%; nas Prefeituras, 12% e nos governos estaduais, 3,7% (na verdade, apenas uma mulher foi eleita dos 27 estados brasileiros). Esses números constrangedores colocam o Brasil em 120º lugar no ranking da Organização das Nações Unidas (ONU) que mede o índice de mulheres nos parlamentos, perdendo até para países islâmicos.
Há uma série de fatores para uma participação feminina tão limitada, que vão desde o conceito de que a responsabilidade do lar e dos filhos é da mulher até a falta de investimento financeiro. Mas uma das mais citadas entre especialistas é a resistência dentro dos partidos políticos – absolutamente todos eles. “Nas direções nacionais não temos nenhuma mulher presidente de nenhum partido. Quem decide quem vai ser candidato? Nos últimos anos, as mulheres têm representado 64% das pessoas que se filiam a partidos. O que não há é tradição e cultura de que as mulheres devem ocupar esses espaços. Não basta ser filiada, não basta ser candidata, é preciso estar dentro do poder de decisão”, disse Rose Scalabrin, Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, no painel Pequim +20, uma série de debates realizados em 14 de abril deste ano sobre a participação feminina na política 20 anos depois da IV Conferência sobre as Mulheres, realizada na capital chinesa.
Filme de terror
Em sua fala, Scalabrin disse que o sistema brasileiro de cotas se mostrou ineficiente nessas últimas duas décadas e que a reforma política, para ser eficaz, precisa englobar os partidos, para que a forma como as decisões são tomadas e os recursos são geridos seja transformada. “Muitas mulheres saem literalmente traumatizadas de uma campanha eleitoral, saem tão fragilizadas que não querem nem saber de partido político. E justamente por estarem em baixíssimos numeros em outros lugares que geram capital politico, como ministérios e secretarias, elas dificilmente têm uma base para começar. Elas têm medo de se envolver nesse jogo do financiamento, as empresas não confiam nelas porque geralmente os caciques que vão resolver as questões e elas não são recomendadas pelos partidos como candidaturas prioritárias”, explica.
Segundo Karina Kufa, advogada especialista em direito eleitoral os partidos dizem que não encontram mulheres com interesse na política. “Em parte, acho que é verdade. Tem mulheres com interesse, outras com medo, receio, falta de interesse. Então é preciso buscar essas mulheres que querem, e essa iniciativa tem que ser dos partidos. Os partidos têm que criar mecanismos para filiar mulheres, apresentar uma plataforma, usar verba do fundo partidário para formar essas mulheres e qualificá-las para a política”, diz Kufa.
Janete Pietá, que está no PT desde sua fundação, sente que a resistência às mulheres tem crescido nos últimos anos. “Eu sou de uma geração que lutou contra a ditadura, que nos anos 1970 fez toda uma movimentação no sentido de buscar nossos próprios caminhos e igualdade de direitos. Eu sinto que hoje existe um conservadorismo muito grande, inclusive no próprio PT, onde existe muita resistência na questão de paridade. Se não mudarmos a concepção de que mulher é um ser de segunda categoria, não adianta. Acho que temos que ampliar as políticas públicas, primeiro mostrar que a responsabilidade do filho não é só da mulher, é do casal. Por que só a mulher leva o filho ao médico? Por que creche só em locais de trabalho em que trabalham mulheres? Temos que avançar muito nas políticas públicas”, afirma a ex-deputada.
Afinal, as cotas de 30% das candidaturas dos partidos para as mulheres, obrigatória segundo uma lei de 1997, dificilmente são preenchidas de maneira honesta. “A saída que os partidos acabaram arranjando: desses 30%, algumas são esposas de candidatos que não têm interesse em se eleger, mas emprestam o nome só para cumprir a cota, outras são conhecidas, funcionários do partido e pior, servidores públicos. Quando vai se candidatar, o servidor pode tirar licença remunerada, então algumas mulheres tiram a licença para se candidatar, mas não se envolve na política, não vai atrás de voto e nem ela mesma vota nela. Esse ponto é preocupante porque isso é uma fraude eleitoral e improbidade administrativa porque você está recebendo dinheiro público sem prestar serviço com a desculpa de que é um benefício que a lei confere”, afirma Kufa.
Aí entra outra cota que foi aprovada com a pressão do Comitê Nacional Multipartidário de Mulheres: 5% do total do fundo dos partidos deve ser investido na formação política da mulher (o pedido inicial era de 30%). Ou seja, esse dinheiro deveria ser investido na capacitação das mulheres que vão compôr os 30% das candidaturas para que a votação nelas seja viável, desde cursos de oratória ou de marketing político, por exemplo. Na prática, isso raramente ocorre, segundo Kufa. “Um partido recebe um valor x de fundo que é do dinheiro público, e 5% do total tem que ser investido em mulher. Vamos supor que um partido tenha 5 mil por mês para gastar com mulher, só que ele não gasta. No ano seguinte, vem a penalidade e ele tem que gastar 7,5 mil para não ter a conta rejeitada. Os partidos estão deixando as contas serem rejeitadas, estão recebendo essa penalidade e ignorando”, afirma.
Ou seja, a política de cotas definitivamente não resolve o problema, com tantos outros obstáculos pela frente. “Você fala com mulheres com nome, credencial referência e pergunta se ela quer ser candidata. Ela fala ‘não quero porque é um filme de terror’. Política de cotas sem condições não leva a nada. Se só está na lei, vemos o resultado, quais são as mulheres nos espaços de poder que discutem a situação das mulheres?”, questiona Muna Zeyn, membro da Rede Feminista e presidente do Comitê Nacional Multipartidário de Mulheres durante o começo dos anos 2000.
Pele de rinoceronte
Várias décadas atrás, a antiga primeira-dama dos Estados Unidos disse que “se as mulheres querem estar na política, precisam criar uma pele tão grossa quanto a dos rinocerontes”. Ainda hoje, as mulheres que estão na política sentem a necessidade de se camuflar na pele de rinocerontes, imitando comportamento dos homens – ou aguentando a pressão. Luciana Genro, candidata à presidência em 2014 pelo PSOL, por exemplo, sentiu na pele a jornada tripla de trabalho que a militância política lhe exigiu. “As mulheres ainda são vistas como as maiores responsáveis pelo lar e pelos filhos, o que dificulta muito a participação política da mulher. Não é casual que a maior parte das mulheres que tem algum tipo de sucesso na política têm alguém da família na política porque a nossa cultura é muito machista e é muito difícil o marido aceitar que a mulher saia para uma reunião à noite e ele fica em casa fazendo janta e cuidando dos filhos. É muito difícil conciliar essa tripla jornada, a de trabalho normal que todos têm com a jornada de trabalho doméstico e um terceiro turno da militância política. Isso é um obstáculo muito crítico para as mulheres”, afirma.
A impressão de Genro é sentida por outras políticas também, independentemente do partido político. Mara Gabrilli (PSDB-SP) sente preconceito na Câmara de Deputados, onde atua. “Existe um preconceito muito grande, mesmo na Câmara, com mulheres em cargos de direção. Para mudar isso, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no mês passado, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 590/06, que garante a presença de, ao menos, uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados, do Senado e das comissões de cada Casa. A proposta segue para ser debatida no Senado”, disse.
Para Marcela Trópia, vice-presidente regional na Juventude do PSDB Minas Gerais, as dificuldades são parecidas com as que as mulheres em geral vivem no mercado de trabalho. “Sua capacidade sempre é questionada, se quer desenvolver algum projeto, só há espaço no segmento de mulheres para que isso ocorra, sua candidatura não terá outra bandeira que não a feminina e a sua presença sempre parece ser lembrada por que falta ‘mulher’ na mesa, em um tom de que falta uma parte bonita na mesa e não de que realmente deveríamos compô-la porque precisamos de representatividade nas decisões”, conta.
É possível entender um pouco melhor os obstáculos das mulheres na política na aba “mulheres do site Meu Congresso Nacional, um site sem fins lucrativos que apresenta dados governamentais em um formato acessível. Ou seja: gráficos. Através deles, vemos que a média de doações totais para candidatos é maior do que para as candidatas, mas a média de doações dos eleitos – de ambos os sexos – é quase igual. “Dado igualdade de financiamento para homens e mulheres, a taxa de eleitos é praticamente a mesma. Mas eu não acredito que o problema principal seja o financiamento de campanha e sim a estrutura da política brasileira, que privilegia a reeleição. Independentemente do gênero, o principal fator para se eleger é ser reeleito”, diz Kellyton Brito, engenheiro de software e criador do Meu Congresso Nacional. De fato, a maioria das deputadas (e dos deputados) eleitas já estavam no Congresso. Mas os homens se reelegem muito mais que as mulheres: quase 60% deles, contra 40% delas.
Clique AQUI para ler a íntegra.
*Padrão 30 de abril de 2015 by Gabriela Loureiro