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2023: TENSÕES POLÍTICAS E MUNDO EM EBULIÇÃO

Esplanada dos Ministérios (Arquivo/Agência Brasil)

A divisão política no país evidenciada pelas eleições de 2022 chegou a um ponto de ebulição em 2023. Após a posse do presidente Lula, os protestos que pediam intervenção militar no país chegaram ao extremo no dia 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), e vandalizaram as sedes dos Três Poderes. A omissão de agentes políticos e de segurança na ocasião foi questionada e responsabilizada ao longo do ano. Em 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro também se tornou inelegível ao ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Brasil

Posse de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no dia 1º de janeiro como o 39º presidente do país. Em uma celebração que levou centenas de milhares de apoiadores à Esplanada dos Ministérios, Lula quebrou protocolos ao subir a rampa do Palácio do Planalto e receber a faixa presidencial de pessoas comuns, representantes do povo brasileiro. No mesmo dia, Lula foi cumprimentado por chefes de Estado, deu posse a 37 ministros a assinou os primeiros atos administrativos de seu mandato, entre eles a medida provisória que garantia o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família e um decreto que revogou a política de flexibilização de acesso às armas autorizada no governo Bolsonaro.

8 de janeiro

Em protesto contra a vitória de Lula nas eleições, manifestantes pró-Bolsonaro ocuparam a Esplanada dos Ministérios e invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, depredando o patrimônio público. Em resposta, o presidente Lula decretou intervenção federal na segurança pública do DF. As cenas de vandalismo na capital também renderam a demissão do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e ao afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha, por 66 dias.

Anderson Torres é preso

O ex-ministro da Justiça e então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, foi preso no dia 14 de janeiro por suposta omissão nos atos extremistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, ele estava nos Estados Unidos. Durante busca e apreensão em sua residência, a Polícia Federal encontrou um documento que ficou conhecido como “minuta do golpe”, decreto que previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Torres foi solto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após quatro meses na prisão, em maio.

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco reeleitos

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foram reeleitos. Lira venceu com votação recorde, ao receber o apoio de 464 dos 513 deputados. Já no Senado, Pacheco enfrentou uma eleição mais disputada, mas ainda assim conquistou seu segundo mandato com uma boa margem sobre Rogério Marinho (PL-RN) — o placar ficou em 49 a 32.

700 mil mortos pela Covid-19

No dia 28 de março, o Brasil chegou à triste marca de 700 mil mortos pela pandemia de Covid-19.

Gonçalves Dias pede demissão do GSI

O general Gonçalves Dias pediu demissão do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. O pedido ocorreu após um vídeo mostrar que o ministro esteve no Palácio do Planalto durante as invasões do 8 de janeiro. Dias foi o primeiro ministro a deixar o governo no terceiro mandato de Lula.

CPMI dos Atos Antidemocráticos

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, instalada em abril, investigou a depredação e o financiamento da destruição da praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. A CPMI foi concluída em 18 de outubro, quando o relatório da senadora Eliziane Gama foi aprovado, culminando no indiciamento de 61 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Cassação de Deltan Dallagnol

Por unanimidade, os ministros do TSE decidiram cassar o mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) como deputado federal em maio. Para os ministros, Dallagnol teria cometido uma “fraude” contra a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do Ministério Público Federal (MPF) 11 meses antes das eleições, enquanto enfrentava processos internos que poderiam levar à sua demissão — e, em consequência, à sua inelegibilidade.

Collor condenado pelo STF

O ex-senador Fernando Collor de Mello foi condenado pelo STF a 8 anos e 10 meses de prisão pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Collor foi denunciado pelo MPF, em 2015, por participar de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras.

Bolsonaro inelegível

Em junho, por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por oito anos, contados a partir das Eleições 2022. Os magistrados reconheceram a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada. Em outubro, o ex-presidente foi condenado novamente pelo TSE, dessa vez junto ao seu companheiro de chapa, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e econômico durante as comemorações do Bicentenário da Independência.

Cristiano Zanin toma posse no STF

O ministro Cristiano Zanin tomou posse em agosto como novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Lula, ele ocupa a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril de 2022.

Silvinei Vasques é preso

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi preso em agosto em uma operação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022, após a realização de uma série de blitze que atrapalharam a movimentação de eleitores, sobretudo no Nordeste, onde Lula tinha vantagem sobre Jair Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto. Vasques é réu por improbidade administrativa por ter supostamente usado o cargo de forma indevida para pedir votos para o então candidato à reeleição.

Apagão atinge 25 estados e o DF

A manhã do dia 15 de agosto foi marcada por um apagão que atingiu o Distrito Federal e 25 dos 26 estados brasileiros. Algumas cidades ficaram até seis horas sem luz. O Sistema Elétrico Brasileiro cobre quase todo o país com um modelo integrado de transmissão de energia de uma região para outra. A exceção é o estado de Roraima.

Réus do 8 de janeiro condenados

O STF começou a julgar em setembro os réus pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. Já chega a 25 o número de condenados. 232 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes mais graves relacionados ao 8 de janeiro. Esta é a primeira vez que o STF julga civis por tentativa de golpe de Estado, enquadrando-os na nova Lei dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito, de 2021, que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional.

Marco temporal é derrubado no STF

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o marco temporal das terras indígenas, por 9 votos a 2. A tese estabelecia que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. Ainda assim, o Congresso Nacional aprovou posteriormente uma lei criando o marco. A proposta foi vetada pelo presidente Lula no dia 20 de outubro.

Barroso assume Presidência do STF

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse em setembro na Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele substituiu a ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos.

Assassinato de médicos no Rio de Janeiro

Em outubro, o assassinato de três médicos a tiros em um quiosque da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, assustou o país. Os ortopedistas, que participariam de um congresso, foram vítimas de mais de 30 tiros. Um deles, Diego Ralf Bomfim, de 35 anos, era irmão da deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP). No dia seguinte, a polícia encontrou os corpos de traficantes suspeitos de cometer o crime. A suspeita é que os médicos tenham sido mortos por engano: o alvo seria um miliciano parecido com uma das vítimas.

Ciclones no Sul do país

Ciclones extratropicais causaram fortes chuvas, ventos e inundações na região Sul do país em setembro. 51 mortes foram registradas no Rio Grande do Sul. As chuvas voltaram a atingir a região neste mês de novembro. Mais de 17 mil pessoas tiveram que deixar suas casas. Em Santa Catarina, 67 municípios entraram em situação de emergência, sendo 9 em estado de calamidade pública.

Senado aprova PEC da Reforma Tributária

O Senado aprovou em novembro a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. O texto deve ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados, já que os senadores modificaram alguns pontos aprovados anteriormente pelos deputados. A proposta simplifica tributos federais, estaduais e municipais, e estabelece a possibilidade de tratamentos diferenciados a setores com alíquotas reduzidas como, por exemplo, serviços de educação, medicamentos, transporte coletivo de passageiros e produtos agropecuários.

 

Mundo

Biden visita a Ucrânia

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez uma visita surpresa a Kiev, capital ucraniana, em fevereiro. Foi a primeira visita de Biden ao país desde que a Rússia lançou uma invasão em grande escala da Ucrânia. Ele se encontrou com o presidente Volodymyr Zelensky e anunciou meio bilhão de dólares em assistência à Ucrânia.

Reeleição de Xi Jinping

O presidente da China, Xi Jinping, foi reeleito para o seu 3º mandato em março. O líder do Partido Comunista Chinês ocupa a presidência do país desde 2013. O novo mandato será de 5 anos.

OMS decreta o fim da emergência global sanitária

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou em maio, em Genebra, na Suíça, o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) referente à COVID-19. A decisão foi tomada pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, após receber a recomendação do Comitê de Emergência encarregado de analisar periodicamente o cenário da doença.

Coroação do Rei Charles III

O rei Charles III do Reino Unido foi coroado em maio na Abadia de Westminster, em Londres. A cerimônia ocorreu quase oito meses após a morte da rainha Elizabeth II, a mais longeva da história britânica.

Implosão de submarino da OceanGate

Cinco passageiros do submarino Titan, da empresa OceanGate, morreram em uma expedição turística para ver os destroços do Titanic. O submersível sumiu no dia 18 de junho, e os destroços foram encontrados dias depois. De acordo com a Guarda Costeira dos Estados Unidos, o veículo implodiu por conta da pressão do mar.

Novos membros para o BRICS

A cúpula do Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, anunciou em agosto a ampliação de seus membros. Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã foram convidados a se unir ao grupo. O anúncio foi feito pelo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, durante coletiva de imprensa.

Guerra Israel X Hamas

No dia 7 de outubro, o grupo radical islâmico Hamas bombardeou e invadiu o território de Israel, em um ataque terrorista que deixou mais de mil mortos. Cidadãos israelenses e estrangeiros foram feitos reféns. Jovens que estavam em um festival de música eletrônica também foram atacados. Ao menos 260 corpos foram encontrados no local. Em resposta, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarou guerra, fechou as fronteiras da Faixa de Gaza e iniciou uma operação de bombardeios contra o local. O número de mortos no conflito já ultrapassou 15.900. A maioria são mulheres e crianças palestinas.

Javier Milei é eleito presidente na Argentina

O economista ultraliberal Javier Milei foi eleito presidente da Argentina no dia 19 de novembro, derrotando o candidato governista e ministro da Economia, Sérgio Massa. Figura controversa, sua campanha eleitoral foi permeada por propostas radicais, como a dolarização da economia argentina e o fim do Banco Central do país. Ele assume o cargo no momento em que a Argentina enfrenta a pior crise econômica em décadas, com a maior inflação em mais de 30 anos, dois quintos da população vivendo na pobreza e forte desvalorização cambial.