Notícias

Lei brasileira que criminaliza violência política contra mulheres vira modelo na ONU

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

“A violência política contra a mulher é o principal motivo da sub-representação feminina na política”, apontou a Secretária de Políticas para Mulheres no Brasil, Cristiane Britto, durante a 66ª reunião da Comissão da ONU para Assuntos da Mulher, que aconteceu em Nova York.

Como boa prática de combate a esse tipo de agressão, a secretária destacou a Lei 14.192, aprovada em agosto de 2021 no Brasil, que criminaliza a violência política contra mulheres, inclusive por meio de práticas virtuais. Considerada modelo na Comissão, a lei vai ser colocada em prática pela primeira vez durante uma eleição no país em outubro desse ano.

“Nós tivemos um grande avanço legislativo, que criminaliza a violência política contra a mulher, inclusive por meio de práticas virtuais. A grande expectativa é que seja uma lei modelo para o mundo todo. Agora, em 2022, teremos a primeira eleição que essa lei vai ser colocada em prática”, disse.

Segundo Cristiane Britto, nas eleições agendadas para outubro de 2022, o país espera assegurar 20% de cadeiras legislativas para mulheres.

Hoje, de acordo com a União Interparlamentar, o país tem menos de 15% na Câmara dos Deputados e 17% no Senado Federal. Os números colocam o Brasil na 145ª colocação no ranking, que avalia cerca de 200 nações.

A secretária nacional fez um apelo às mulheres brasileiras para participarem da “vida partidária” e do âmbito político.

Cristiane Britto explicou que os projetos atuais da pasta buscam ampliar a participação feminina nos espaços de poder, seja como candidatas ou como apoiadoras de candidaturas de mulheres.

*Com informações da ONU News