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Deputado Carlos Sampaio destaca projetos de sua autoria em defesa das mulheres

Foto: George Gianni/PSDB

Figura de destaque no Congresso Nacional por sua atuação parlamentar, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) é autor de uma série de projetos de Lei em defesa das mulheres, que visam combater a violência de gênero.

Entre eles está o PL nº 6622/2013, que aumenta a pena de lesão corporal decorrente de violência doméstica se a agressão for praticada contra a mulher, cria o crime de violência psicológica contra a mulher, e qualifica o feminicídio como um crime hediondo.

Já o PL nº 10151/2018 torna crime o ato de fotografar, filmar ou registrar as partes íntimas das mulheres sem consentimento, sob pena de detenção de seis meses a dois anos, ou multa.

Por sua vez, o PL nº 519/2020 permite a prisão do agressor que for filmado ou fotografado cometendo crime de violência doméstica ou familiar contra a mulher, ainda que o mesmo não tenha sido pego em flagrante delito ou flagrante impróprio.

Em suas redes sociais, o tucano elencou as iniciativas de sua autoria em defesa das mulheres, e destacou o tema como uma de suas bandeiras:

“A minha luta em defesa das mulheres está refletida nos projetos de lei que apresentei na Câmara Federal. Chega de violência, abuso e desrespeito para com as mulheres”, completou Carlos Sampaio.