Mulheres parlamentares deixaram de lado as divergências políticas e ideológicas para defender no Congresso Nacional uma causa comum: a promoção de políticas públicas capazes de acolher estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. O objetivo? Distribuir absorventes para as meninas e mulheres que não têm condições de adquiri-los e conscientizá-las sobre este período mensal.
Mas o que fez o atual governo? Vetou. O presidente da República simplesmente argumentou que o texto do projeto não estabeleceu fontes de despesas e rejeitou a proposta. O texto aprovado, no Congresso Nacional, definia que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) – e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional.
A maior pobreza não é não poder comprar seu próprio absorvente, a maior pobreza é não ter o direito à dignidade humana. Impressionante uma justificativa tão vazia e inconsistente. Para o presidente da República, ao que tudo indica a mulher é invisível, ela que é a própria simbologia da vida, pois é a que gera… Lamentavelmente, este veto presidencial representa a insensibilidade carimbada deste governo, principalmente quando se relaciona a projetos que favorecem mulheres pobres.
De acordo com o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), compreende-se por pobreza menstrual a situação vivida por meninas e mulheres devido à falta de acesso a recursos, infraestrutura e conhecimento para que tenham plena capacidade de cuidar da sua menstruação.
Pelos dados da Organização das Nações Unidas (ONU), no Brasil, 25% das meninas entre 12 e 19 anos deixaram de ir à aula alguma vez por não ter absorventes. Com um ciclo menstrual com duração de cinco dias a uma semana, uma menina pode gastar de R$ 10 a R$ 15 por mês apenas com absorventes.
Mas fica aqui o aviso: nós, mulheres, somos de luta. Estamos acostumadas a muitos “nãos” e jamais nos assustamos com vetos e rejeições. O que nos move é a determinação. Não nos fragilizamos diante de pressões nem explicações levianas. Sr. Presidente da República, inspire-se em mulheres fantásticas que perpassam por séculos, como Nossa Senhora, Madre Tereza de Calcutá e Irmã Dulce.
*Cecília Otto é teóloga, psicopedagoga, coordenadora do PSDB-Mulher na região Norte e membro do Diretório Estadual do PSDB do Amazonas