Em meio ao crescente protagonismo das atletas brasileiras nas Olimpíadas e Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020, as mulheres têm conquistado cada vez mais espaços nos esportes. No entanto, é inegável que ainda existe um grande desequilíbrio entre homens e mulheres quando se trata do tema, em especial no quesito participação diretiva em entidades desportivas.
Indo de encontro a uma crescente demanda por mais equidade, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, uma proposta que torna obrigatória a presença mínima de 25% de mulheres nos cargos de direção de entidades esportivas beneficiadas por incentivos do governo.
O objetivo é promover mais equidade de gênero no esporte, seguindo a tendência de grandes empresas nacionais e internacionais e em consonância com os Princípios de Empoderamento das Mulheres, criado pela ONU Mulheres e o Pacto Global.
O projeto de Lei nº 3856/2019 altera a Lei de Incentivo ao Esporte e estabelece um prazo de um ano para que clubes e associações esportivas se adaptem à nova legislação. As alterações não se aplicarão aos mandatos de dirigentes eleitos anteriormente da vigência da proposta.
A matéria deverá agora ser analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias