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Projeto de Edna Henrique obriga serviços de saúde a fornecer informações a pais de crianças com deficiências

Foto: Alexssandro Loyola

A deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB) comemorou nas redes sociais a aprovação de um projeto de Lei de sua autoria, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, que obriga serviços de saúde a fornecerem informações aos pais de recém-nascidos com microcefalia, deficiências ou doenças raras sobre serviços referenciais e especializados para a condição da criança.

Ao defender a proposta, a parlamentar destacou que em muitos casos, os pais de crianças com deficiências não sabem o que fazer ou quais serviços procurar para auxiliar seus filhos devido à falta de conhecimento.

“O recebimento de orientações adequadas, principalmente das fontes de informação sobre os serviços de atenção especializada à saúde, de profissionais mais indicados ao manejo de cada necessidade, é de extrema valia logo após o nascimento do bebê”, justificou.

Para a tucana, o PL nº 3219/19 deverá contribuir para o início do tratamento necessário do modo mais rápido e adequado possível, com o desenvolvimento de atividades especiais voltadas especificamente à condição desses bebês.

“Sabemos que a estimulação precoce é essencial para a melhoria dos prognósticos de várias dessas condições, além do impacto positivo no bem-estar geral do paciente, o que aumenta ainda mais a importância de um encaminhamento tempestivo, rápido, para os profissionais especialistas. Grande vitória na CCJC”, concluiu Edna.