Desde que assumiu o mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em janeiro deste ano, na vaga de Welberth Rezende (Cidadania), eleito prefeito de Macaé, o deputado estadual Noel de Carvalho (PSDB-RJ) tem trabalhado em diversos projetos de lei e indicações em prol das mulheres do estado.
O mais recente deles é o projeto de Lei nº 4063/2021, apelidado de Lei Bangu, que determina que os clubes de futebol das séries A, A2, B1 e B2 da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) tenham negros e mulheres nos seus quadros de dirigentes e do corpo técnico.
A cota não poderá ser inferior a 30% do total de membros, sob pena de pagamento de multa que será revertida para o Fundo Estadual de Fomento ao Esporte (FEFE).
“É do Brasil a única jogadora de futebol que ganhou seis vezes o título de melhor jogadora do mundo, e também a Bola de Ouro Feminina, que é a Marta. Isso só prova que as mulheres são tão capazes de atuar nesse esporte quanto os homens”, justificou o tucano.
“Não há mais espaço para as diferenças de gênero em nossa sociedade. Precisamos encontrar maneiras de amenizar essas disparidades”, disse.
Ele também é autor de uma proposta que obriga as empresas que administram o sistema ferroviário e metroviário no estado a destinarem vagões exclusivos para mulheres em tempo integral.
Atualmente, o carro destinado às mulheres é de uso exclusivo apenas nos horários de pico. De acordo com o PL nº 3780/2021, os vagões femininos também deverão ser disponibilizados aos sábados, domingos e feriados, e não haverá uso misto.
“A lei que destina espaços exclusivos para mulheres nos trens e metrôs surtiu efeito positivo. Deste modo, as mulheres se sentirão mais seguras em qualquer horário que necessitem pegar um desses transportes”, argumentou.
Violência contra a mulher
Único deputado constituinte da Alerj, Noel de Carvalho também protocolou uma indicação para a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) no município de Resende, no sul fluminense.
Ele usou os altos índices de violência contra a mulher registrados na região para explicar a urgência em se instituir mais uma ferramenta de atendimento exclusivo às mulheres.
Segundo o Dossiê Mulher 2020, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio (ISP), 128.322 mulheres foram vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar no estado em 2019, 6% a mais do que no ano anterior. Na prática, foram 10.694 vítimas por mês, 352 vítimas por dia, ou 15 vítimas a cada hora.
“Este assunto é muito importante, em especial neste momento de pandemia. Infelizmente, o número de vítimas aumentou, e ter uma delegacia de atendimento às mulheres é também atender uma reivindicação antiga de vários movimentos em defesa das mulheres na região”, destacou o parlamentar.
Noel de Carvalho garantiu que pretende continuar a dar prioridade às causas das mulheres enquanto for deputado.
Coordenadora do PSDB-Mulher na região Sudeste e presidente do PSDB-Mulher do RJ, Tiana Azevedo elogiou o trabalho desempenhado pelo parlamentar em prol das mulheres do Rio de Janeiro.
“Em seis meses no exercício do mandato de deputado estadual, Noel demonstrou o lado parceiro de primeira hora das mulheres e apresentou vários projetos de lei e indicações ao governo do estado, com destaque para as causas das mulheres, o que só devemos agradecer”, ressaltou.
“Sua iniciativa trará mais segurança, tranquilidade e proteção para as mulheres em um momento em que o vírus da violência contra a mulher está solto”, completou a tucana.