Em meio à pior crise sanitária que o Brasil já enfrentou em sua história, com desdobramentos também econômicos e sociais causados pela pandemia do coronavírus, e o número de mortes se aproximando rapidamente dos 300 mil, o desrespeito às medidas de isolamento social tem sido cada vez mais comum, especialmente no que diz respeito às aglomerações promovidas por festas clandestinas.
É na tentativa de coibir esses eventos ilegais que a deputada federal Rose Modesto (MS) protocolou, na última semana, o projeto de Lei nº 984/2021, que dispõe sobre a aplicação de uma multa administrativa para aqueles que promoverem festas clandestinas durante o período de emergência na saúde pública.
Segundo a tucana, o objetivo é punir os responsáveis por organizar e promover tais eventos, que têm contribuído para o aumento dos índices de contaminação pelo vírus.
“Nós temos aí vários setores que tiveram que parar, infelizmente com muitos prejuízos também. Prejuízos econômicos, do setor do comércio, da indústria, e principalmente daqueles que realizam os eventos de forma correta, de forma séria, obedecendo todas as normas sanitárias, cumprindo o protocolo. Esse setor de eventos, e os que trabalham de forma séria, tiveram que parar”, justificou Rose Modesto, em um vídeo divulgado em suas redes sociais.
Vale destacar que o PL estabelece uma multa administrativa não só para quem promove as festas clandestinas, mas também para quem participa dos eventos ilegais. A parlamentar espera que a matéria seja analisada pelo Congresso com celeridade, para que mais tragédias possam ser evitadas.
“Infelizmente, muitos desses que, na minha avaliação, acabam sendo criminosos, que realizam essas festas clandestinas, precisam ser punidos. Por isso, nós estamos colocando uma multa de R$ 5 mil para quem realiza esse tipo de festa ilegal, e de R$ 500 para quem participa desse evento. Espero que o projeto seja votado o quanto antes na Câmara Federal, que vá para o Senado, e que nós tenhamos uma legislação muito mais forte para coibir esse tipo de crime”, completou a parlamentar.