Com a convicção de que a verdadeira democracia só poderá ser alcançada no Brasil a partir da maior representatividade feminina nos espaços de poder, o Secretariado Nacional da Mulher/PSDB tem atuado incansavelmente no combate a um dos maiores obstáculos entre as mulheres que almejam um cargo público: a existência das chamadas “laranjas”, candidatas que são lançadas pelos partidos políticos apenas para preencher a cota de gênero que estabelece que no mínimo 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) sejam destinados à candidaturas femininas.
Buscando erradicar essa prática, o PSDB-Mulher promove iniciativas de combate às candidaturas de mulheres laranjas em todo o Brasil. A mais recente delas foi proposta pela vereadora Ilma Siqueira, em Cariacica (ES).
A tucana protocolou, na semana passada, uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME 0600001-65.2021.6.08.0034) contra quatro partidos políticos que teriam lançado candidatas laranjas na cidade apenas para preencher a cota de 30% de mulheres nas eleições municipais de 2020.
“Em síntese, são candidatas mulheres que tiveram nenhum ou menos de quatro votos, e que se utilizaram de suas redes sociais para fazer campanhas para outros candidatos. Há, ainda, um caso de uma filha que foi inscrita na chapa da mãe, não teve nenhum voto, não votou em si mesma, e fez campanha para a mãe nas redes sociais”, relatou Ilma Siqueira.
A vereadora cobrou da Justiça Eleitoral uma investigação minuciosa acerca dessa e de outras denúncias elencadas no processo. Caso as fraudes sejam comprovadas, ela defendeu que os partidos políticos responsáveis sejam penalizados.
“Estes são apenas alguns exemplos, vez que diversas outras irregularidades foram devidamente relacionadas no processo, cabendo à Justiça Eleitoral investigá-las e apurar a existência das fraudes. Com isso, caso as irregularidades sejam efetivamente comprovadas, estamos pedindo que a jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) seja aplicada, e que todos os votos sejam cancelados, com cálculo de novo quociente eleitoral e redistribuição das vagas para os partidos que não utilizaram desse expediente ilegal e criminoso”, afirmou.
Ilma Siqueira lembrou ainda que o município de Cariacica não elegeu nenhuma mulher para o cargo de vereadora no último pleito. “Caso seja constatada a fraude, poderemos ocupar uma ou duas cadeiras na Câmara”, acrescentou ela.
Capacitação e recursos
Entre as diversas iniciativas lançadas pelo PSDB-Mulher para combater a candidatura de laranjas nas eleições, umas das mais robustas são os cursos de capacitação política oferecidos às candidatas tucanas. Com mais conhecimento político, as mulheres estão menos propensas a manterem candidaturas de fachada apenas para cumprir cotas.
Em 2020, o Secretariado deu um passo à frente nesse sentido com o lançamento da Plataforma Digital PSDB-Mulher 2020. Por meio da ferramenta, mais de três mil pré-candidatas do partido tiveram acesso à cursos online de Ensino à Distância (EAD), seja sobre a legislação eleitoral, financiamento de campanha, estratégia de comunicação e redes sociais, sendo capacitadas para disputar cargos eletivos com maior competitividade.
O PSDB-Mulher Nacional também ofereceu às pré-candidatas que se cadastraram um Kit Candidata, que incluía assessoria contábil e auxílio na prestação de contas, assessoria consultiva jurídica, assessoria partidária, além da edição de vídeos e fotos, e material gráfico virtual personalizado para impressão e uso nas redes sociais.
A tecnologia também foi uma aliada na distribuição de recursos do FEFC às candidatas. Todo o processo foi feito por meio de um aplicativo de celular, possibilitando que o financiamento chegasse com maior facilidade a mais tucanas em todo o país, obedecendo aos critérios pré-estabelecidos.