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Tucanas criticam MP que permite a Weintraub escolher reitores de universidades e institutos federais

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Tucanas reagiram com indignação a medida provisória que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores durante a pandemia do coronavírus. A medida poderá atingir 15 universidades e 4 institutos federais de ensino, que têm dirigentes com mandatos que vencem neste ano, de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

A deputada federal Rose Modesto (MS), que atua na área da educação, afirmou que a proposta inviabiliza a gestão das universidades federais, que tem reconhecimento internacional. “A Medida Provisória 914 é inconstitucional!!”, contestou.

A deputada federal Tereza Nelma (AL) destacou que a MP representa “mais um ato antidemocrático do governo federal”.

“Bolsonaro, infelizmente, usa a pandemia para ser arbitrário. A educação desde o início do governo tenta se proteger dos desmontes e agora sofre um golpe na sua autonomia. Meu compromisso é para que a MP seja devolvida, pois fere de morte a independência das instituições de ensino”, reclamou.

A defesa da democracia foi o argumento da deputada federal Shéridan de Oliveira (RR) ao protestar contra a medida.

“A autonomia universitária é garantida pela Constituição e não pode ser atacada por uma Medida Provisória como a editada hoje de madrugada pelo governo. A escolha dos reitores deve ser feita de forma democrática e com a participação da comunidade acadêmica”, frisou.

A nova regra surge uma semana após outra medida provisória, sobre o mesmo tema, perder a validade por não ter sido votada no Congresso. Esta medida foi publicada no final de dezembro e também alterava as regras para a escolha de reitores e pró-reitores de universidades e institutos federais de ensino, estabelecendo pesos diferentes nos votos de professores, alunos e funcionários.

Em 2019, o governo interveio na nomeação de ao menos 6 reitores, entre as 12 nomeações que haviam sido feitas até agosto daquele ano.

Em abril de 2019, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de verbas de custeio e investimentos de três Universidade Federais. A Universidade Federal Fluminense (UFF), a Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UnB) foram as primeiras a terem o orçamento para essas despesas não obrigatórias bloqueado em 30%.