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Estudo do ATENEA Brasil aponta desafios do país para alcançar a paridade de gênero na política

O Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos realizou na última quinta-feira (21) uma reunião online para discutir como as recomendações do estudo do ATENEA Brasil podem apoiar o avanço das mulheres nos partidos políticos, alinhado com as estratégias de aumento da participação política e paridade de gênero.  Formado por integrantes de 32 partidos, o fórum analisou o relatório elaborado em parceria entre os Escritórios Nacionais de ONU Mulheres e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que traz um retrato do desafio do país para se alcançar a paridade de gênero na política.

O PSDB foi representado pela coordenadora jurídica do PSDB-Mulher e integrante do PSDB do Distrito Federal, Luciana Loureiro. A advogada conta que um dos pontos abordados no debate foi o tempo que destinado às mulheres nos programas eleitorais. Luciana alertou que a maioria dos partidos não destinam 30% do tempo de televisão para as mulheres, como determina a lei. Ela  defendeu que as legendas sejam punidas, caso não cumpram a determinação ainda no período eleitoral. A tucana também defende que o segmento feminino participe da elaboração do plano de mídia.

“Existe a lei que determina que o tempo de TV tem que ser proporcional ao número de candidatas. Só que a lei não prevê punição se a regra não for cumprida. Se não tiver uma sanção, eles [partidos políticos] não vão cumprir”, frisou.

Luciana Loureiro também ressaltou a importância das mulheres lutarem por maior protagonismo dentro dos partidos políticos e usou como exemplo o PSDB-Mulher, que conquistou há anos a cota de 30% de candidaturas de mulheres nas disputas pelos cargos em diretórios nacionais, regionais e municipais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por essa questão só na semana passada.

“Muito se fala em leis que obrigue as mulheres a participar da política. Mas, de nada adianta se não houver um trabalho de incentivo dentro da própria legenda. Muitas não vão para o embate dentro dos seus partidos políticos, não buscam espaço dentro da própria casa”, afirmou.

O estudo do ATENEA Brasil será lançado publicamente em uma reunião online com todos os dirigentes partidários. A data ainda será definida. .

“Nada melhor que ter os parâmetros e dados para que possamos verificar onde estão as falhas e saber o que pode ser melhorado”, avaliou a coordenadora jurídica do segmento feminino.