Firme no propósito de ampliar a participação feminina na política, o PSDB-Mulher lança nesta quarta-feira (6) o “Manual Voto Legal” com orientações sobre a Legislação Eleitoral para as candidatas aos cargos de prefeita, vice-prefeita e vereadora nestas eleições de 2020.
Mas é preciso estar alerta para o risco de eventuais mudanças nestas regras e datas, por conta da pandemia do coronavírus. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Congresso Nacional têm poderes para promover alterações tanto no calendário eleitoral, como na legislação. Caso isso ocorra, o PSDB-Mulher atualizará este Manual para as candidatas.
Conhecer as regras eleitorais é o primeiro passo para que essas candidatas se insiram no universo da política, onde as mulheres seguem em minoria. “O Brasil ocupa o vergonhoso 152º lugar mundial no raking de participação da mulher na política”, como ressalta a presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius, na apresentação do “Manual do Voto Legal”.
Aliás, informação e capacitação são as armas mais eficazes que essas candidatas dispõem para mudar o atual quadro. Em 2018, com essa mesma estratégia, o PSDB-Mulher elegeu uma senadora, conquistou um aumento de 60% no número de deputadas federais eleitas dentro da bancada do partido, e 33% nas Assembleias Legislativas. Nosso objetivo é que esse crescimento continue nas eleições deste ano.
A presidente Yeda Crusius ressalta que um importante passo já foi dado nas eleições passadas: “As mudanças na legislação eleitoral e o entendimento jurisprudencial firmado pelo Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral garantem às candidatas o recebimento das verbas oriundas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Campanha Eleitoral na mesma proporção de candidaturas femininas exigidas, o que permite um melhor equilíbrio na disputa”.
Guia eleitoral
A cartilha foi elaborada pela coordenadora jurídica do PSDB-Mulher, Luciana Loureiro, junto a presidente do segmento, e em parceria com a advogada Andréia Costa. Além de esclarecer como deve ser realizada a prestação de contas, escolha de candidatas e registro de candidatura, a cartilha traz também orientações sobre propaganda eleitoral.
Esse manual poderá ser útil para as candidatas tucanas antes, durante e até depois das eleições.
“É importante a leitura do manual, bem como a consulta do Partido, da Assessoria jurídica do PSDB ou de um advogado especializado em direito eleitoral sobre o que pode ou não ser feito pelas candidatas, antes, durante e depois das eleições, pois existem muitas regras estipuladas nas leis”, alerta o documento, que será disponibilizado de forma digital neste primeiro momento.
A falta que o olhar feminino faz
Embora sejam a maioria da população brasileira e do eleitorado nacional, as mulheres não ocupam nem mesmo 15% nos cargos eletivos do país. São exatos 12,32% em 70 mil cargos eletivos, segundo o Mapa da Política de 2019, elaborado pela Procuradoria da Mulher no Senado.
Para Yeda Crusius, as mulheres são fundamentais para transformar o país e garantir políticas públicas que amparem a todos que precisam de atenção: “O país precisa de leis e de políticas públicas integradas que enfrentem a violência, o desemprego, a desigualdade, com ações efetivas que mudem o cotidiano sofrido do nosso povo. Estamos em um momento de profunda transformação nacional e o PSDB Mulher quer ser ativo nessa renovação”.
Acesse aqui o Manual Voto Legal.
Assista ao vídeo de lançamento: