A Lei Maria da Penha é o tema da nova cartilha da coleção Em Miúdos, do Senado Federal. O conteúdo ajuda a identificar as principais formas de violência praticadas contra a mulher, elenca as conquistas trazidas pela Lei Maria da Penha e revela as formas de combate e denúncia a esse tipo de crime.
Com texto de Madu Macedo e ilustrações de Jorge Luis Amorim Junior, a cartilha apresenta a dinâmica dos quadrinhos, com linguagem voltada para adolescentes.
A publicação, que está alinhada às reivindicações previstas no Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado, é fruto da parceria entre o Senado, a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e a Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG).
Aloysio de Brito, gestor da Coordenação de Edições Técnicas do Senado (Coedit) e um dos idealizadores da coleção, enfatiza que a ideia é abordar várias leis.
“Para que o aluno do ensino fundamental e médio comece a conhecer seus direitos e deveres desde cedo”, disse Brito cuja expectativa é lançar, até o final de 2020, uma cartilha sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A cartilha sobre a Lei Maria da Penha custa R$ 3,00 e pode ser adquirida, sem custo de frete, na Livraria Digital do Senado e pode ser comprada presencialmente na própria Coedit e na Biblioteca do Senado.
*Com informações da Agência Senado.