A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados faz audiência pública na terça-feira (10) para ouvir autoridades sobre as denúncias de violações de direitos humanos nos presídios femininos do Pará e do Ceará.
Segundo representação parlamentar encaminhada à comissão, mães, companheiras de presas, presas soltas recentemente, membros do Conselho Penitenciário e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que fiscalizam o sistema penitenciário narram uma série de irregularidades, desde que a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) chegou ao Centro de Reeducação Feminina em Ananindeua (PA), em 4 de setembro.
De acordo com relatos, em sua primeira intervenção no presídio feminino, agentes da Ftip passaram a espancar as detentas com golpes de cassetete e uso de spray de pimenta. Além disso, as detentas teriam sido obrigadas a permanecer por dois dias usando apenas as roupas íntimas e foram privadas de alimentação e água.
Relatos semelhantes se referem ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, no Ceará.
Há relatos informando que detentas foram obrigadas a dormir com os pés para cima dada a superlotação, o que caracteriza tortura.
Foram convidados o procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras; o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon; a coordenadora do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Barbara Coloniese.
Também são esperados a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Pará, Juliana Fonteles, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa do Ceará, Renato Roseno.
*Com informações da Agência Câmara.