O Senado aprovou um projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames em 30 dias para diagnóstico de câncer. O texto já havia sido aprovado na Câmara e segue agora para sanção presidencial.
As novas regras, se confirmadas pelo presidente Jair Bolsonaro, passam a valer seis meses após a sanção.
A proposta acrescenta a exigência em uma lei de 2012 que já obriga o SUS a iniciar o tratamento em 60 dias a partir do diagnóstico do câncer.
O projeto determina que, nos casos em que a principal hipótese seja a de tumor maligno, os exames necessários à confirmação da suspeita devem ser realizados em, no máximo, 30 dias. O prazo passa a contar a partir de solicitação de um médico responsável.
*Com informações da Folha de S. Paulo.