A bancada feminina da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (28), reunião para debater as propostas que alteram a atual legislação acerca das cotas para as candidaturas femininas a cargos eletivos. A bancada feminina do PSDB, majoritariamente, já se manifestou contra eventuais alterações na legislação atual.
Na reunião serão discutidos os projetos de lei que mantêm a previsão de no máximo 70% de candidaturas de um mesmo sexo, contudo permitem que as vagas restantes, caso não sejam preenchidas, fiquem vazias.
De 2014 a 2018, o número de deputadas eleitas para a Câmara aumentou de 51 para 77. O PSDB reúne a maior bancada feminina com nove deputadas federais e a senadora Mara Gabrilli (SP).
Atualmente o Brasil ocupa a posição 134 em ranking de 193 países relativo à representatividade feminina no Parlamento elaborado pela União Interparlamentar e pela Organização das Nações Unidas.
Projeto
O Projeto de Lei 2996/19 extingue a determinação contida na atual Lei Eleitoral (9.504/97) de que cada partido ou coligação reserve 30% de candidaturas femininas.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto mantém a previsão de no máximo 70% de candidaturas de um mesmo sexo, mas permite que as vagas restantes, se não forem preenchidas com candidatos de sexo diverso, fiquem vazias.
Pela legislação, cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
*Com informações da Agência Câmara e do site Metrópoles.