A deputada federal Edna Henrique (PB) apresentou projeto de lei em que sugere a criação de banco de dados com lista de condenados por crime de violência contra a mulher, crianças e adolescentes. A inspiração é na legislação britânica que adotou a medida após o assassinato violento de uma jovem pelo ex-namorado há dez anos.
“A sociedade tem o direito de saber quem são os condenados por comportamentos que podem produzir danos à dignidade e à vida das pessoas instrumentalizando os cidadãos para que possam identificar os agentes de crimes tão bárbaros”, disse a tucana.
Pela proposta, os condenados terão a fotografia de rosto e um breve histórico sobre os delitos implantados no cadastro nacional.
De acordo com a parlamentar, qualquer cidadão poderá acessar a lista pela internet para ter conhecimento de pessoas que praticaram crimes de violência.
A proposta tem inspiração na legislação britânica, a “Lei Clare Wood”, permitindo que mulheres consultem a ficha policial de seus namorados. Clare foi assassinada em 2009 por seu ex-namorado e não sabia do seu histórico de violência contra mulheres.
A Lei de Clare teve como inspiração a Lei de Sarah, que possibilita o acesso sobre dados de homens suspeitos de pedofilia.
O cadastro nacional será uma ferramenta poderosa nas mãos dos órgãos de segurança pública, sendo mais uma ajuda para o seu trabalho.
*Com informações do Portal do PSDB na Câmara.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil