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Direitos Humanos e Gênero: Brasil acompanha países autoritários na ONU

O acompanhou a posição de países de maioria islâmica, divergindo da quase totalidade das nações europeias e ocidentais, em várias votações sobre direitos sexuais e das mulheres no mais importante órgão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada.

A delegação brasileira se absteve de votar em uma resolução, aprovada pela maioria do Conselho de Direitos Humanos da ONU, sediado em Genebra, pedindo a abertura de uma investigação sobre as milhares de execuções extrajudiciais presumivelmente realizadas por policiais nas Filipinas, na chamada “guerra às drogas” do presidente Rodrigo Duterte.

Em uma resolução contra o casamento infantil e forçado, o Brasil votou a favor de uma emenda proposta por Egito, apontado como governo autoritário, e Iraque para excluir do texto uma referência “ao direito à saúde sexual e reprodutiva”.

A embaixadora brasileira, Maria Nazareth Farani Azevêdo, também votou a favor de outra proposta de emenda, sugerida por Bahrein e Arábia Saudita, monarquias absolutistas do Golfo Pérsico, para enfraquecer recomendação de educação sexual, alterando o texto para não mais recomendá-la “de acordo com a maturidade apropriada” de crianças e adolescentes, mas para torná-la dependente da “devida orientação dos pais e guardiões legais”.

A delegação do Brasil não justificou nenhum desses apoios e foi derrotado nas propostas de emenda, com a maioria dos países do Conselho, que tem 47 membros, votando por derrubá-las.

No passado, durante os governos Lula, Dilma e Temer, o Brasil foi criticado por se abster de condenar violações aos direitos humanos em países como Irã, Síria e Sudão. No entanto, as emendas que o país apoiou hoje são as chamadas “emendas hostis”, que tentam enfraquecer a força da resolução, afirmou Camila Asano, coordenadora da ONG Conectas Direitos Humanos, credenciada na ONU.

*Com informações do jornal O Globo.