As deputadas federais Rose Modesto e Bia Cavassa, ambas do Mato Grosso do Sul, pediram ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a retomada do projeto para Implantação dos Centros de Atendimento à Mulher na Fronteira, nas cidades de Corumbá e Ponta Porã.
No encontro, as parlamentares enfatizaram a necessidade do reaparelhamento e aumento do efetivo das forças policiais que atuam na região de fronteira, como Polícia Civil, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os pedidos das deputadas federais reforçam os ofícios de nº 225/2018 e 119/2019, do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com a Proposta de Combate ao Crime Organizado nas Fronteiras. Nele, Azambuja define uma política de combate ao crime organizado, que atua de forma muito intensa nas fronteiras e no sistema prisional.
Propostas
Na região fronteiriça, há 17 municípios. As propostas reúnem sugestões de instalação de videomonitoramento com sistema de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR) nas cidades gêmeas, nas principais rodovias federais e estaduais de acesso aos países vizinhos, assim como nas pontes e rodovias nas divisas dos estados com fronteiras.
Também há a proposta de instalação da Central Integrada de Inteligência na Região Centro-Oeste e Campo Grande e a implantação do Regime Especial de Trabalho para policiais rodoviários federais e policiais federais mediante pagamento de horas extraordinárias trabalhadas e o pagamento de gratificação para policiais lotados na fronteira.
“São propostas que fortalecem o combate ao crime organizado na região de fronteira e possibilitam que este trabalho seja intensificado e traga resultados positivos nos próximos anos”, destacou a deputada Rose Modesto.
Mulheres
Rose Modesto e Bia Cavassa pediram a Moro a retomada do projeto para Implantação dos Centros de Atendimento à Mulher na Fronteira nas cidades de Corumbá e Ponta Porã.
“O projeto tem como objetivo que esses centros ofereçam em um único lugar atendimentos integrados de vários órgãos, assim como ocorre na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande”, disse Bia Cavassa.
Segundo a deputada, o local oferecerá suporte à regularização de documentos, prestará atendimento psicossocial, disponibilizando assistência jurídica e encaminhando à rede de serviços especializados.
Para justificar o pleito, no documento foi ressaltado que a violência doméstica contra a mulher em Mato Grosso do Sul aumenta a cada ano. De janeiro a abril deste ano, foram 14 feminicídios, o que corresponde a 43% dos registros de todo o ano passado. Segundo os dados oficiais, o Mato Grosso do Sul é o 5º Estado com a maior taxa de feminicídios no país.
“A criação dos centros de Atendimento à Mulher na Fronteira contribuirá para um melhor atendimento à mulher agredida e principalmente para a prevenção de novos casos, reduzindo assim os índices atuais”, afirmou Rose Modesto.
Da Redação